Rede realiza encontros mensais, que visam apresentar projetos relacionados à política de atenção às pessoas em situação de rua, para troca de experiências e estimular que projetos similares possam ser reproduzidos por outros órgãos
Picape tracionada será utilizada para levar oficiais mesmo aos locais mais distantes e isolados da Comarca, para que sejam cumpridos os mandados e decisões emanadas pelos Poder Judiciário (mais…)
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 28, Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras debateram a organização do evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para enfrentar o sub-registro
O fortalecimento das políticas penais considera o desafio de transformar a realidade de "Estado de Coisas Inconstitucional" dos presídios
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Objetivo é promover conhecimentos e práticas para que os cidadãos atuem como agentes transformadores, por meio da responsabilidade socioambiental
Objetivo é que acadêmicos de Direito possam colocar em prática seus conhecimentos no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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Debates apresentam novas leituras sobre a transformação digital na sociedade e o papel do judiciário na normatização e estabilidade jurídica.
