Arquivos do Ano: 2021
Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado
Decisão interlocutória foi emitida durante o plantão judiciário no sábado, dia 24, e considerou que a defesa do suspeito não apresentou provas de ter ocorrido ilegalidade na prisão
Cidadão deve ser indenizado por ausência de abastecimento de água
O serviço essencial não foi disponibilizado, nem usufruído, sendo os débitos inexistentes e a sentença mantida
Qualidade de vida: palestra sobre crises hipertensivas é ministrada no TJAC
Ação desenvolvida pela Gevid faz parte da programação da Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão no Poder Judiciário
TJAC entrega mais de 1,5 mil caixas de itens de medicamento à Secretaria Estadual de Saúde
TJAC é responsável em coordenar toda a operação de recebimento, armazenamento, separação e distribuição das doações
Justiça condena acusado de tráfico de drogas no Vale do Juruá
Sentença considerou que réu também agiu para fortalecer ações da facção à qual pertence, na disputa pelo controle do crime organizado na região e na prática de outros delitos
Presidente do TJAC reúne magistrados para nova etapa do Planejamento Estratégico 2021-2026
Até junho, a equipe da DIGES pretende entregar a minuta do planejamento estratégico ao Comitê Gestor para, posteriormente, ser apreciada pela Alta Administração do TJ do Acre
Justiça nega pedido de liberdade a padrasto denunciado por estupro de vulnerável
Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época
Justiça determina que criança seja matriculada em creche
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mantida cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, manteve o decreto e, consequentemente, as punições aplicadas aos que descumpriram as limitações