Justiça reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.
Arquivos do Ano: 2021
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 140 anos de prisão
Julgamento foi realizado pelo Colegiado de juízes do TJAC; foi decretada a perda da função de policial militar que um dos réus exercia
Vara Criminal de Brasiléia realiza mutirão de Júri Popular
Foram pautados 13 casos, até o momento foram realizados 6 julgamentos e o restante acontece até o próximo dia 9 de julho
Inscrições abertas para o Seminário Desafios da Socioeducação no Contexto Brasileiro
Evento com participação do Ministro do STJ Sérgio Luíz Kukina é destinado a magistrados, servidores e comunidade jurídica.
Últimas vagas para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento
O Projeto Cidadão é um programa social que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica;
Justiça nega indenização a consumidor que escolheu comprar voo com conexão demorada
O dano moral não foi configurado, a demanda foi julgada improcedente e a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a decisão
Justiça do Acre realiza estudos e proposta de regulamentação sobre fluxos de trabalho e execução de convênios
Portaria considera a necessidade de se normatizar os fluxos e competências dos entes e o dever da administração pública zelar pelo aperfeiçoamento e eficiência na prestação dos serviços
Justiça condena funcionários de empresa prestadora de serviços por peculato
Réus se aproveitaram da circunstância para furtar 180 metros de fios da rede pública de energia; empresa prestava serviços para Eletrobras
Inscrições abertas para o Webinário Preconceito e direitos humanos: o conflito
Agenda será realizada no dia 7 de julho, com a participação do juiz de Direito Samer Agi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Juíza de Direito é designada para 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco
Publicada na edição n.°6.854 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 21, a Portaria n.°1310/2021 designou a juíza de Direito Rogéria Epaminondas para ser membra titular do Colegiado (mais…)