Juíza de Direito é designada para 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco

Publicada na edição n.°6.854 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 21, a Portaria n.°1310/2021 designou a juíza de Direito Rogéria Epaminondas para ser membra titular do Colegiado

A juíza de Direito Rogéria Epaminondas foi designada pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco.

A nomeação da magistrada foi realizada pela Portaria n.°1310/2021, assinada pela desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro, e está publicada na edição n.°6.854 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 21.

Conforme é esclarecido no documento a juíza será membra titular do Colegiado pelo período de dois anos, Biênio 2021/2023, e conseguiu o cargo pelo critério de antiguidade. Agora, a magistrada que é titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco também atuará na 1ª Turma Recursal.

As Turmas Recursais são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre, existem duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

Assessoria | Comunicação TJAC