CNJ exclui banco de dados do TJAC de sistema para sanar inconsistências
Procedimento foi necessário no sistema DataJud, banco de dados do Conselho Nacional de Justiça; objetivo foi corrigir distorções causadas por processos anteriores a 2015
Arquivos do Ano: 2021
TJAC condena pai que estuprou e engravidou filha adolescente com deficiência
Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; "trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (...), possam ainda ser piores", registrou juíza de Direito
BNMP pode ficar indisponível neste domingo
O processo poderá afetar algumas soluções tecnológicas, que poderão apresentar indisponibilidade
Provimento autoriza a realização de casamentos civis por meio de videoconferência
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
Decisão ordena que banco suspenda descontos de empréstimo não solicitado
A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial
Segunda Turma Recursal nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos
Confirmada condenação de site por exposição indevida de imagem
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de conteúdo noticioso na rede social Facebook
Sessões das Câmaras Cíveis, Criminal e Pleno Jurisdicional são divulgadas para acesso ao cidadão
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
Representante do TJAC participa de reunião do CNDH
Recomendação de avaliação cuidadosa do Judiciário, durante pandemia, em pedidos de desocupações coletivas, e suspensão de desocupações de áreas coletivas habitadas pelo STF foram principais assuntos do encontro
Doing Business: Workshop debate papel do Judiciário no ambiente de negócios
A cooperação judiciária ainda apoia a efetivação de medidas e providências para a recuperação e preservação de empresas e facilitação de habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais.