Juízes de Direito Danniel Bomfim e Anastácio Menezes passam a compor Turmas Recursais
Os dois atuação no colegiado, por dois anos, pelo critério de antiguidade na qualidade de membros titulares.
Os dois atuação no colegiado, por dois anos, pelo critério de antiguidade na qualidade de membros titulares.
Corregedoria-geral da Justiça do estado vizinho apresentou práticas e fluxos exitosos que são realizados por suas equipes (mais…)
A apresentação foi exposta pelo secretário de Administração do Sistema Penitenciário do Ceará, que destacou os êxitos das ações no sistema carcerário do estado cearense
O Judiciário acreano irá iluminar a sede da instituição no Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele (25 de outubro), nas cores vermelha e amarela.
Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, projeto realizará atendimentos em Assis Brasil durante sua segunda edição de 2021 (mais…)
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu indenização de R$ 15 mil a passageira, que precisou adquirir passagem terrestre para chegar a tempo ao destino final para o velório.
Judiciário tem mantido relação madura e respeitosa com o parlamento acreano.
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00
CEJA tem como objetivo prestar auxílio aos Juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de crianças e adolescentes. (mais…)
Servidores continuarão em expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)