Juízes de Direito Danniel Bomfim e Anastácio Menezes passam a compor Turmas Recursais

Os dois atuação no colegiado, por dois anos, pelo critério de antiguidade na qualidade de membros titulares.

O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, assinou portarias designando os juízes de Direito Danniel Bomfim e Anastácio Menezes para comporem as Turmas Recursais da Comarca de Rio Branco.

As portarias, publicadas nesta terça-feira, 19, no Diário da Justiça Eletrônico, informam que o juiz de Direito Danniel Bomfim passa a compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de membro titular, escolhido pelo critério de antiguidade e, o juiz de Direito Anastácio Menezes, para compor a 1ª Turma Recursal, também pelo critério de antiguidade na qualidade de membro titular. As portarias estabelecem o período de dois anos para atuação dos novos membros.

As Turmas Recursais são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre, existem duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

O processo de escolha dos juízes é feito pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus). 

Ana Paula Batalha da Silva | Comunicação TJAC