Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública tem mantido direito de ser indenizada
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 dos prejuízos materiais
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 dos prejuízos materiais
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima
Os núcleos e centros de conciliação estão selecionando ações com esse perfil e convidando as partes a negociar durante o evento, que ocorrerá entre 8 e 12 de novembro.
As medidas adotadas visam assegurar efetividade da prestação jurisdicional, alcançando melhores resultados quantitativos e qualitativos
Com programação diversificada, haverá dicas de ergonomia, testes rápidos, dicas sobre a utilização de plantas medicinais retiradas da horta do Projeto Farmácia Viva, além do sorteio de brindes.
Decisão considerou que a repercussão causada pelo conteúdo publicado rompeu o limite da liberdade de expressão (mais…)
As audiências ocorrerão em todo o estado entre os dias 8 a 12 de novembro de 2021
A transmissão será via Microsoft Teams em tempo real, no dia 5 de novembro, a partir da 15h (horário de Brasília)
Representantes do Tribunal de Justiça, Federação das Indústrias, Ministério Público do Estado do Acre e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial buscam apoio para que mais jovens sejam atendidos pelo programa (mais…)
Reunião, que ocorreu no Gabinete da Presidência, abordou sobre vários serviços em prol dos usuários da Justiça.