Justiça amplia canais de atendimento para casos de violência doméstica e familiar
Agora as partes envolvidas em processos da área podem procurar o Balcão Virtual das unidades para receberem auxílio similar ao balcão de atendimento presencial
Arquivos do Ano: 2021
Últimas vagas para curso sobre Marco Legal da Primeira Infância
Objetivo da capacitação é qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual
Justiça determina que Ente Municipal realize manutenção na rede de esgoto
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
Inscrições abertas: Webinário “Procurando minha família: o desafio da busca ativa”
Público-alvo prioritário são os magistrados e servidores do Poder Judiciário e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
TJAC avança na elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Câmara Criminal faz homenagem pelas 300 mil pessoas mortas pela COVID-19 no Brasil
Desembargadores e a procuradora de Justiça do Ministério Público ainda enfatizaram a necessidade adoção de uma gestão efetiva para combater a doença
Liminar determina desbloqueio de conta de motorista de aplicativo
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor
Corregedoria-Geral da Justiça participa do 85º Encoge
Corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes foi homenageado durante o evento com a medalha Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, pelo ingresso no Colegiado na atual gestão
Justiça garante indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após uso de medicamento
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e o entendimento firmado na jurisprudência
Dois integrantes de facção criminosa são condenados a penas que somam mais de 18 anos
Na sentença, emitida na Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, foram considerados graves e altos as consequências do crime, que contribuem para crescimento da violência no estado