Justiça acreana condena 13 mulheres que tentaram entrar no presídio com documento falso
Uma das mulheres flagradas afirma ter voltado ao atendimento da Oca para pedir seu dinheiro de volta
Uma das mulheres flagradas afirma ter voltado ao atendimento da Oca para pedir seu dinheiro de volta
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre integra comitê que trabalhou na elaboração e formulação de propostas inseridas no Ocad, anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022
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Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e ainda agiu com má-fé ao conseguir a gratuidade, mesmo tendo condições financeiras para arcar com o pagamento das custas processuais
A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa
Decisão da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira estabelece que requeridos paguem 10% do valor da causa por não ter obedecido a ordem judicial
A ação foi aberta pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que esteve nas primeiras horas da manhã no Centro Médico, onde as atividades estão centralizadas
Previstos na Lei Maria da Penha os grupos reflexivos são instrumentos no combate à violência contra a mulher, pois colocam os autores desses crimes para refletirem sobre seus atos, com intuito de evitar que cometam novamente ações dessa natureza
Recurso é fruto de convênio com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça, para intensificar e ampliar atividades do projeto Amigos Solidários, que agora integra o programa Fortalecendo Vidas
A 16ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 8 de novembro a 12 de dezembro em todos os tribunais de justiça do país