TJAC comemora 58 anos de instalação nesta terça-feira, 15 de junho

Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, fará hasteamento da bandeira no prédio-sede

As bandeiras são símbolos que indicam o pertencimento e o hasteamento delas, representam respeito a história, realizações, lutas e superações da nação, das instituições das pessoas que vivem sob àquela bandeira. Com esse propósito de comemorar e homenagear os 58 anos de instalação no Estado do Acre, um percurso no qual cidadãos contribuíram e se sacrificaram, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza o ato solene de hasteamento da bandeira, às 8h, na terça-feira, 15, dia do aniversário do Judiciário Estadual.

O evento será realizado na sede do TJAC, com a presença da presidente da instituição, desembargadora Waldirene Cordeiro, além de outros magistrados e alguns convidados, tudo respeitando as limitações e medidas de segurança contra a COVID-19. Durante a cerimônia serão hasteadas as bandeiras do Brasil, Acre, Rio Branco e Mercosul. 

O aniversário do Estado, 59 anos, e também do Tribunal de Justiça, um ano mais novo, pois foi instalado um ano após a 1ª Constituição estadual, em 1963, marcam as realizações e superação dos desafios para consolidação da Justiça no Acre. Mas, o Judiciário chegou a região em 1904, quando o Acre ainda era Território. Nesse percurso ocorreram cinco organizações judiciárias, até a configuração atual, com a Justiça presente nos 22 municípios acreanos.

Pandemia e tecnologia

Uma das maiores conquistas, que se mostrou ainda mais essencial, nesta época de pandemia, home office, foi a virtualização dos processos. O TJAC foi um dos primeiros tribunais do país a ser 100% digital, desde 2013 foi atingida essa meta, com a utilização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que possibilita o peticionamento eletrônico, assim como, a extração de dados e relatórios para elaboração de políticas de gestão.

A decana da Corte de Justiça, desembargadora Eva Evangelista, comentou sobre os impactos da pandemia, destacando a importância da tecnologia. “Surpreendida e angustiada a população mundial deparou-se com um vírus letal desconhecido que tornou obrigatório o isolamento social e o modo virtual do trabalho, transformando o ano de 2020 em aprendizado e desafio das pessoas, famílias e trabalho concentrados até então nos espaços restritos dos lares. No Tribunal de Justiça do Acre há muito tempo o processo virtual é uma realidade com todas as unidades judiciais e administrativas integradas. De certo que isso contribuiu para a adaptação dos magistrados e servidores à nova forma de comunicação de atividades outrora presenciais para a virtual”.

Imagem de detalhe de mãos digitando em um teclado com a palabra e-saj sobre a foto

58 anos

Atualmente, a Corte é composta por 12 desembargadores, sendo: dois proveniente da carreira do Ministério Público; um da Ordem dos Advogados Seccional Acre e nove juízes de Direito de Entrância final, promovidos pelos critérios de antiguidade ou merecimento. E ao longo dessa história são muitas o momentos e vitórias, entres eles destacam-se:

– A instalação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em 1995. No Acre, o serviço a Justiça Volante, é uma inovação integrada ao sistema dos juizados, que realiza atendimentos em acidentes de trânsito sem vítimas, estimulando a resolução de conflitos por meio da conciliação.

– A interiorização da Justiça Acreana para todos os municípios, afinal, o Acre tem quatro cidades onde o acesso é feito apenas de avião ou barco, e com pouca demanda processual, que são: Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus. Nessas cidades o Tribunal do Acre, por questões legais e de economia não instalou as comarcas, deixando os serviços jurídicos que necessitem de ciência do juiz de Direito para as comarcas mais próximas. Mas nessas cidades isoladas o Judiciário se faz presente no dia a dia através dos Centros Integrados de Cidadania e Distritos Judiciários.

-O estímulo a práticas sustentáveis e preservação do meio ambiente, com realização de programas como Bosque Florido, Horta Compartilhada, Biblioteca Compartilhada e instalação na sede do TJAC de ponto de coleta de plástico e papel para reciclagem são outros exemplos do trabalho engajado do TJAC.

– Durante esse período, foram feitas diversas ações educativas nas escolas, universidades, igrejas, entidades sociais, entre outros locais, levando informações de combate à violência, sobre a importância da sustentabilidade, direitos e deveres do cidadão. Programas como Projeto Cidadão, Justiça e Cidadania na Escola são exemplos de ações sociais que contribuíram com a consolidação da cidadania.

As administrações do TJAC atuaram e atuam no decorrer dos anos para aprimorar a qualidade do gasto público, a modernização da prestação jurisdicional e administrativa, a valorização dos magistrados e servidores e a incessante busca para a realização da justiça de forma célere, eficiente e eficaz. E neste ano, em que o Judiciário brasileiro realiza seu Planejamento Estratégico, considerando todo o cenário e desafios atuais, as perspectivas para o TJAC são seguir crescendo e aprimorando seus serviços.

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Fonte: Atualizado em 15/06/2021