Comarca de Capixaba divulga edital de cadastramento de instituições para receberem penas pecuniárias
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Manutenção predial zela pelo patrimônio do Poder Judiciário e pela qualidade de vida das servidoras e servidores, bem como dos usuários da Justiça
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Os casais devem chegar ao local da cerimônia com uma hora de antecedência
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São 100 vagas. As inscrições ocorrem no Cartório de Capixaba até o dia 27 de outubro
Os casais que desejam oficializar o matrimônio agora têm uma nova chance até o dia 27 de outubro
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A prioridade no repasse será aos projetos que prestem serviços de maior relevância social
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Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10
Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo
Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia