2ª Câmara Cível mantém decisão autorizando posse de candidato com idade superior ao limite do edital
O Ente Público deve cumprir a obrigação judicial e dar posse e nomear o candidato no cargo de delegado da Polícia Civil
O Ente Público deve cumprir a obrigação judicial e dar posse e nomear o candidato no cargo de delegado da Polícia Civil
A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário da Justiça Eletrônico (mais…)
Conhecido na cidade pelos maus antecedentes criminais, o réu já foi preso por assaltos, tráfico de drogas e confessou ter matado a vítima
A Câmara Criminal negou, à unanimidade, o pedido de realização de novo júri a homem condenado por homicídio qualificado em Tarauacá. O desprovimento da Apelação Criminal foi publicado na edição n° 6.677 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 10).
Portanto, o réu deve cumprir sua sentença, estipulada em 12 anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa pediu por um novo julgamento, inconformada com ...
Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa (mais…)
Visita de cortesia ocorreu nesta terça-feira, 29, no gabinete da Presidência (mais…)
Desde ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre tem se empenhado em disponibilizar os equipamentos para o sistema de viodeoconferência nas unidades jurisdicionais (mais…)
Decisão da 2ª TR considerou que não há inconstitucionalidade na Lei Estadual nº 3.165 que justifique não pagamento de honorários fixados em sentença (mais…)
Segundo os autos, o adolescente está sendo acusado de ato infracional por tentar resgatar um familiar acusado de estupro, que ocorreu em 13 de setembro de 2020
Judiciário acreano promove ações de conscientização à alunos em transmissões do programa "Escola em Casa", da rede pública de ensino (mais…)