Tribunal de Justiça do Acre elege próxima gestão administrativa no dia 14 de outubro
Durante sessão do Tribunal Pleno devem ser escolhidos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça
Durante sessão do Tribunal Pleno devem ser escolhidos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça
Atividade será no dia 25, às 9h, através da plataforma Cisco Webex (mais…)
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em ...
Decisão considerou que não há motivos para o relaxamento da prisão, como pretendido pela defesa; réu dizia que iria matar companheira e se suicidar (mais…)
Acusada pelo crime tráfico de drogas, ela cumpre pena de sete anos e quatro meses de reclusão (mais…)
Mesmo para os locais mais afastados, os profissionais continuam ativamente nas ruas para materializar as ordens judiciais (mais…)
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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A prisão domiciliar consiste no recolhimento da acusada em sua residência, só podendo dela se ausentar com autorização judicial
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Decisão que antecipou efeitos da tutela (proteção jurídica) vale durante inverno amazônico, pois produtor possui outros acessos durante o verão (mais…)