Corregedoria-Geral da Justiça estabelece atendimento para cartórios no período do coronavírus (Covid 19)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Arquivos do Mês: março 2020
Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre funciona por plataformas virtuais
Portaria n.° 592/2020 suspendeu os atendimentos presenciais, mas manteve o trabalho sendo prestado por meios eletrônicos
Câmara Criminal rejeita Habeas Corpus coletivo
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para "tratativas acerca do sistema prisional, cabendo o assunto aos Juízos de Execuções Penais e ao Poder Executivo do Estado do Acre (mais…)
Correições judiciárias eletrônicas e presenciais são suspensas
Medida levam em consideração ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid19) (mais…)
Suspensão vai até o dia 30 de abril e prova oral está marcada para 30 de novembro
Medida leva em consideração a necessidade na alteração do desempenho das atividades de todo o Poder Judiciário Acreano (mais…)
Marido que agrediu mulher é condenado a sete meses de detenção
Lesão corporal, ameaças e vias de fato foram os crimes cometidos pelo homem que o levaram a ser condenado pela Justiça
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Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
TJAC funcionará em regime de plantão até 30 de abril por determinação do CNJ
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente
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Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
TJAC abre edital de convocação para advogados interessados em compor o TRE-AC na classe de membro titular
Interessado em se inscrever, deve estar no exercício da advocacia e possuir dez anos de prática profissional (mais…)