Alternativas Penais resgatam o caráter educativo das punições criminais
Solucionar vulnerabilidades e ofertar dignidade é o caminho para reduzir a criminalidade (mais…)
Solucionar vulnerabilidades e ofertar dignidade é o caminho para reduzir a criminalidade (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista e juíza de Direito Andréa Brito foram até as instalações para verificar o espaço e planejar atividades de ampliação dos serviços
Atividade faz parte do Programa Justiça Presente, de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça
Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)
As taxas de encarceramento revelam o recrutamento da juventude acreana para o crime
Norma prevê que os tabelionatos de protestos poderão realizar os procedimentos de conciliação e mediação
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) informa que, devido a constante queda de energia elétrica durante o final de semana, em Rio Branco, foi necessário efetuar manutenção em alguns equipamentos de informática do órgão, com isso, o acesso ao SAJ, SEI e outros programas ficaram, parte da manhã dessa segunda-feira, 17, fora de acesso.
A Presidência do TJAC pede compreensão aos usuários do sistema e informa ainda que todos os programas estão sendo restabelecidos para a continuidade da eficiência nos serviços.
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais