Tribunal de Justiça e MPAC alinham fluxos para redução do tempo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

A intenção é projetar uma nova realidade de proteção, já que atualmente muitas crianças e adolescentes chegam a passar meses e até anos em abrigos.

Com o objetivo de reduzir o tempo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, reuniu-se com o procurador de Justiça Ubirajara Albuquerque, os promotores de Justiça Mariano Melo, Maia Guedes, Ricardo Coelho, Vanessa Muniz, Wendu Takao e, também, com a juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Andrea Brito.

Focado na perspectiva jurídica-processual, os representantes dialogaram sobre formas de alinhar fluxos para diminuir o tempo de espera dos infantes acolhidos, na modalidade provisória. O resultado esperado alcançará a realidade local acreana, que se encontra em defasagem de vagas nos abrigos.

Além de buscar alternativas para solucionar a problemática, a otimização do tempo de abrigamento está fundamentada no Pacto Nacional pela Primeira Infância. Conforme a Lei n° 13.257, o desenvolvimento neurológico e emocional nessa etapa da vida é decisivo para a formação social do ser humano, o que justifica o atendimento prioritário.

Essa harmonia institucional tem fortalecido o trabalho da Rede de Proteção da Infância e Juventude, nas palavras da coordenadora Regina Ferrari. “O trabalho protetivo da rede tem o esteio no Poder Judiciário e Ministério Público”.

Para que se aprimore a efetividade da proteção, debateu-se o fomento das alternativas ao abrigamento, o que significa colocar as crianças e adolescentes em Famílias Acolhedoras, lares substitutos, sob guarda provisória e por fim, para adoção.

“É importante priorizar a opção de abrigar em famílias e deixar o acolhimento institucional como ultima instância”, enfatizou Ferrari. Para compreender melhor esse contexto, é preciso lembrar que enquanto as crianças não são devolvidas as suas famílias, nem foram adotadas, elas continuam crescendo em abrigos. O que representa um prejuízo significativo ao desenvolvimento desses.

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Fonte: Diretor da DIINS Publicado em 31/05/2019