Mulher com fissura palatina congênita consegue na Justiça benefício assistencial
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)
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Juízo entendeu que a conduta do réu configura falta grave, pois está ligado à imputação do cometimento de um crime doloso. (mais…)
Senadora Mailza Gomes reuniu representantes de instituições parceiras para criação do grupo de trabalho. (mais…)
Acadêmicos das áreas de Administração e Direito contam com o prazo de cinco dias úteis para apresentação da documentação exigida. (mais…)
Portaria n°05/2019 visa garantir a proteção integral e a segurança dos direitos das crianças e adolescentes que visitem as unidades penitenciarias no município. (mais…)
Também por meio de edital, Tribunal consulta candidatos aprovados no cargo de juiz leigo pelo interesse em assumir funções em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se na imunidade tributária religiosa prevista na Constituição Federal de 1988. (mais…)
Casais interessados devem se apresentar no Cartório do 2º Distrito, na sexta-feira, das 7h às 15h30. (mais…)
Desde o início da gestão, o desembargador-presidente tem articulado com as prefeituras para, em conjunto, reformarem os fóruns. (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. (mais…)