Homem que apresentou carteira de habilitação falsificada deverá prestar serviços à comunidade
Decisão puniu condutor por infringir artigo 304 do Código Penal em posto fiscal da Polícia Militar, no município de Senador Guiomard. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Companhia aérea deverá pagar R$ 5 mil de danos morais por bagagem extraviada
Decisão considerou que a empresa é responsável pelos danos causados a consumidora, em decorrência da má prestação de serviços. (mais…)
Homem que perfurou namorado da ex é condenado a 12 anos
A tentativa de homicídio ocorreu em praça pública do bairro Sobral, em Rio Branco. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim recebe secretário de Polícia Civil na sede do TJAC
Coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, também participou do encontro. (mais…)
Justiça autoriza doação de órgãos inter vivos
Decisão deferiu autorização judicial para doação espontânea e gratuita de parte do fígado do requerente. (mais…)
Juiz de Direito José Wagner inicia exercício da titularidade da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco
Presidente da Associação de Magistrados do Acre enaltece a velocidade das promoções e remoções efetivadas pelo TJAC. (mais…)
Palácio da Justiça sedia posse da Academia Acreana de Letras
Lançamento literário, palestras educacionais e sessão de cinema movimentaram o mês de abril no Centro Cultural do Judiciário Acreano. (mais…)
Mantida condenação de homem que cometeu crime de homicídio por asfixia
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
Tribunal de Justiça e SICOOB firmam convênio para concessão de empréstimo a magistrados e servidores
Operação de crédito não contemplará servidores contratados por prazo determinado, os licenciados, cedidos ou em disponibilidade, cuja remuneração não seja paga pelo TJAC. (mais…)
Em audiência com a presidente e o vice TJAC, vereadores de Tarauacá reclamam de cartórios extrajudiciais
Todas as reclamações serão repassadas à Corregedoria-Geral da Justiça para que as providências necessárias sejam tomadas. (mais…)