Comerciante deve indenizar funcionária por acusação injusta de furto
Ato ilícito foi executado de forma vexatória e colocou em dúvida a idoneidade moral da trabalhadora.
Ato ilícito foi executado de forma vexatória e colocou em dúvida a idoneidade moral da trabalhadora.
Suspeito será julgado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou defesa da vítima.
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Resultados foram apresentados durante atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)
Prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. (mais…)
Decisão considerou elevada a culpabilidade do acusado, por ele comandar o tráfico e usar arma de fogo para defender o ponto de venda de drogas. (mais…)
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Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.
(mais…)Decisão considerou que o acusado cometeu crime descrito no artigo 180 do Código Penal.
Presidente do TJAC prestigia solenidade de encerramento das atividades, que aconteceu na praça central da cidade. (mais…)