Presidente do TJAC prestigia solenidade de encerramento das atividades, que aconteceu na praça central da cidade.
Em clima de muita festa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) encerrou, com o já tradicional Casamento Coletivo e com a presença da desembargadora-presidente da Corte da Justiça Estadual, Denise Bonfim, na noite da última quarta-feira, 30, mais uma edição do Projeto Cidadão no interior do Estado.
Desta vez, os contemplados foram os moradores do município de Mâncio Lima, distante 657 quilômetros da capital acreana, que, na data, comemorou seus 41 anos de emancipação política. No total, 661 atendimentos foram realizados durante todo o dia.
Durante a solenidade de encerramento das atividades, que aconteceu na praça central da cidade, a presidente do TJAC, ao cumprimentar as autoridades presentes, parabenizou a todos os munícipes pelo quadragésimo primeiro aniversário de emancipação política do município de Mâncio Lima, comemorado na data de 30 de maio.
Dirigindo-se aos 115 casais contemplados em mais essa edição do Casamento Coletivo, a desembargadora-presidente enfatizou que “consolidada a união, por meio do casamento civil, os laços afetivos, provenientes do carinho e do amor, sejam fortalecidos todos os dias”.
Ao encerrar sua fala, Denise Bonfim agradeceu a todos os parceiros e colaboradores do Projeto Cidadão, atribuindo às parcerias institucionais o sucesso de mais uma edição dessa tão importante iniciativa.
Além da desembargadora-presidente do TJAC, compuseram o dispositivo de honra, o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Pedro Ranzi, o juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda, o juiz de Direito designado a celebrar o casamento, Marlon Machado, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim, o prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima, a vice-prefeita do município, Ângela Valente (acompanhada de seu esposo, o ex-prefeito da cidade, Luiz Helosmã), a escrevente Fabíola Almeida, representando a delegatária de Mâncio Lima, e ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, convidado do Executivo Municipal para o evento. A viúva do ex-governador Orleir Cameli, dona Beatriz Cameli, e a ex-deputada estadual Maria das Vitórias, também prestigiaram o evento.
Aos presentes, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou estar feliz pelo momento, enfatizando que, “com muita maestria, a presidente Denise Bonfim conduz o Tribunal de Justiça do Acre”. Ao encerrar, apontou o TJAC como um dos grandes parceiros da Aleac.
O prefeito Isaac Lima aproveitou a ocasião para agradecer a desembargadora-presidente Denise Bonfim por viabilizar as atividades do Projeto Cidadão no município, bem como a toda equipe do TJAC e parceiros pelo sucesso da ação. Aos noivos, Isaac Lima desejou, com o ato do casamento, “mais paz e mais unidade para as famílias”.
O casamento
A cerimônia civil foi conduzida pelo juiz de Direito Marlon Machado, que, lançando mão da analogia à prática do conserto, no dia a dia, cobrou paciência dos noivos diante os futuros problemas que, por ventura, cada casal venha a enfrentar.
O juiz celebrante também cobrou dos casais o controle com os filhos, que deverão ter o hábito de “saber onde o filho está e o que faz”. Antes de selar o ato civil, o magistrado mandou um direto recado aos maridos: “vocês não têm a propriedade sobre suas mulheres. A lei Maria da Penha é dura”.
O momento mais aguardado da solenidade foi o voto matrimonial, ocasião em que os nubentes responderam com um “sim” coletivo, aceitando publicamente a união voluntária de um homem e de uma mulher, nas condições sancionadas pelo direito.
Leonino Soares da Silva, 57, e Maria Silva Costa, 71, (casal mais experiente) e Jaimisson Freire Pinheiro, 21, e Jocileide Carneiro da Silva, 18 (casal mais jovem) representaram os outros 113 casais presentes. Declarados casados, o primeiro casal (mais experiente) recebeu a certidão de casamento das mãos da desembargadora-presidente Denise Bonfim. A vice-prefeita Ângela Valente entregou a certidão ao casal mais jovem.
O Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
Além do casamento civil para 115 casais, nesta edição de Mâncio Lima foram emitidos 155 CPFs, 94 Carteiras de Identidades, 123 Carteiras de Trabalho, realizados 130 cortes de cabelos e 44 serviços de manicure.
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