Magistrada presidiu a Corte de Justiça Acreana no biênio 1991/1993 e atuou como corregedora-geral da Justiça no biênio 1997/1999. (mais…)
Professor doutor Marcelo Novelino conduzirá o “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”. (mais…)
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.
Decisão ratifica a obrigação da concessionária de energia elétrica em manter serviço contínuo, adequado e de qualidade ao cidadão. (mais…)
Evento ocorreu no Palácio da Justiça e possibilitou reflexão sobre decisões tomadas pela sociedade em relação a determinados assuntos.
Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), na residência do desembargador aposentado, que se recupera de problemas de saúde. (mais…)
Encontro aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (8), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça. (mais…)
Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público. (mais…)
Interessados devem estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Decisão considerou que a demandada agiu de forma ilícita e causou dano moral por ricochete aos pais do menino.
