Câmara Criminal conta com informativo mensal sobre julgamentos

Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre conta agora com um informativo mensal sobre decisões proferidas pelo Órgão Colegiado. O material, que integrará o posicionamento dos membros sobre determinados temas de alguns julgamentos, fica disponível na página da Ouvidoria. Acesse aqui e conheça.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, diz que a nova ferramenta visa facilitar o acesso, por parte dos operadores de Direito e sociedade em geral, as decisões consideradas de maior relevância pelos membros que compõem o Órgão.

Ele destacou ainda a ideia do projeto ter surgido do desembargador Elcio Mendes e que o objetivo também é, anualmente, uma revista ser lançada com os informativos publicados.

A Câmara Criminal é composta de três desembargadores, reunindo-se em sessão ordinária às quintas-feiras, às 8 horas, respeitado o quorum mínimo correspondente à sua composição, no julgamento dos feitos e recursos de sua competência, convocando-se membro da Câmara Cível, quando necessário, para completá-lo.

 

 

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Fonte: Atualizado em 08/06/2018