Magistrado esteve à frente da Justiça Eleitoral durante o biênio 2015/2017; ato foi conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Regina Ferrari. (mais…)
Inscrições preliminares devem ser efetivadas somente via Internet.
Ao todo, 23 pessoas foram denunciadas, após as investigações da Polícia Federal na chamada Operação Hidra. (mais…)
Objetivo é destacar a história da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Mostra acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, Sede Administrativa do TJAC, até o dia 31 de agosto. (mais…)
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
Atividade, que faz parte do programa de formação continuada, terá a participação do professor doutor Daniel Amorim Assumpção Neves.
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.
Com a conclusão da instrução, o Juízo abriu os prazos para as alegações finais das partes (mais…)
Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.
