Os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus serão alcançados pela parceria institucional destinada beneficiar a comunidade.
A Presidência do Tribunal de Justiça Acreano celebrou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com o fito de fortalecer os serviços judiciais e eleitorais nos municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus – localizados em região de difícil acesso.
Os Termos de Cooperação Técnica números 05/2018 e 06/2018 foram assinados pelas presidentes das instituições, a saber as desembargadoras Denise Bonfim e Regina Ferrari. A diretora de gestão estratégia e a gerente de instalações do TJAC, Socorro Machado e Beatriz Feres, respectivamente, e o diretor geral do TRE-AC, Carlos Vinícius, também se fizerem presentes.
O primeiro documento tem como objeto esforços para a manutenção dos serviços judiciais e eleitorais no Município do Jordão, por intermédio de cessão de servidor do Judiciário Estadual. A ideia é reformar e melhorar o espaço atualmente utilizado pelos tribunais naquela localidade.
Já o segundo prevê a cessão pelo TJAC de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o Cejusc no Município de Santa Rosa do Purus. Nesse caso, o espaço cedido de 33% será destinado exclusivamente à prestação de serviços eleitorais, como inscrição eleitoral, segunda via de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e guarda das urnas.
A desembargadora-presidente Denise Bonfim assinalou que as parcerias são instrumentos profícuos para a “melhoria permanente dos serviços oferecidos à população”. Também lembrou que tem adotado o modelo de gestão colaborativa, a qual se revela favorável à aproximação institucional e à construção de soluções conjuntas.
A desembargadora Regina Ferrari demonstrou a um só tempo sentimentos de contentamento e de gratidão pela celebração dos acordos. Ela ressaltou a harmonia existente entre as duas Cortes de Justiça e, mais que isso, a abertura existente para um processo de aperfeiçoamento do trabalho e da missão (que lhes é inerente) voltada à sociedade.
A magistrada frisou que essa parceria propiciará não só “a otimização de recursos”, mas principalmente “facilitará a vida do cidadão que será atendido em um local com boas condições físicas e disporá de serviços mais constantes”.
Ao final do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre repassou às mãos da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre uma Agenda Institucional, confeccionada especialmente para contemplar as atividades do Judiciário Estadual.
