Presidência do TJAC celebra cooperação com o TRE-AC para fortalecer serviços judiciais e eleitorais no interior do Estado

Os municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus serão alcançados pela parceria institucional destinada beneficiar a comunidade.

A Presidência do Tribunal de Justiça Acreano celebrou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com o fito de fortalecer os serviços judiciais e eleitorais nos municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus – localizados em região de difícil acesso.

Os Termos de Cooperação Técnica números 05/2018 e 06/2018 foram assinados pelas presidentes das instituições, a saber as desembargadoras Denise Bonfim e Regina Ferrari. A diretora de gestão estratégia e a gerente de instalações do TJAC, Socorro Machado e Beatriz Feres, respectivamente, e o diretor geral do TRE-AC, Carlos Vinícius, também se fizerem presentes.

O primeiro documento tem como objeto esforços para a manutenção dos serviços judiciais e eleitorais no Município do Jordão, por intermédio de cessão de servidor do Judiciário Estadual. A ideia é reformar e melhorar o espaço atualmente utilizado pelos tribunais naquela localidade.

Já o segundo prevê a cessão pelo TJAC de uma sala nas dependências do edifício onde está localizado o Cartório de Registro Civil, o Tabelionato de Notas e o Cejusc no Município de Santa Rosa do Purus. Nesse caso, o espaço cedido de 33% será destinado exclusivamente à prestação de serviços eleitorais, como inscrição eleitoral, segunda via de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e guarda das urnas.

A desembargadora-presidente Denise Bonfim assinalou que as parcerias são instrumentos profícuos para a “melhoria permanente dos serviços oferecidos à população”. Também lembrou que tem adotado o modelo de gestão colaborativa, a qual se revela favorável à aproximação institucional e à construção de soluções conjuntas.

A desembargadora Regina Ferrari demonstrou a um só tempo sentimentos de contentamento e de gratidão pela celebração dos acordos. Ela ressaltou a harmonia existente entre as duas Cortes de Justiça e, mais que isso, a abertura existente para um processo de aperfeiçoamento do trabalho e da missão (que lhes é inerente) voltada à sociedade.

A magistrada frisou que essa parceria propiciará não só “a otimização de recursos”, mas principalmente “facilitará a vida do cidadão que será atendido em um local com boas condições físicas e disporá de serviços mais constantes”.

Ao final do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre repassou às mãos da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre uma Agenda Institucional, confeccionada especialmente para contemplar as atividades do Judiciário Estadual.

Assessoria | Comunicação TJAC