TJAC, TRE/AC e MPAC assinam termo para criação de Junta Médica Oficial
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Tag: Termo de Cooperação Técnica
Presidente do TJAC recebe equipe da SEOP para alinhamento sobre parcerias na realização de obras nos prédios
A pauta se limitou sobre a reforma dos prédios das comarca do interior, bem como, adequações do prédio dos Juizados Especiais e reforma e ampliação da Escola do Poder Judiciário.
Presidente do TJAC formaliza instalação de Posto de Atendimento do Procon/AC na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul
Caso a tentativa com o Procon não resolva a situação, o consumidor pode tentar a via judicial ingressando com ação na Cidade da Justiça, sem a necessidade de deslocamento para outro local
TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Entrega de mandados judiciais via transporte fluvial terá apoio do Corpo de Bombeiros
Processos cíveis e criminais de Sena Madureira serão incluídos no mutirão de audiências que será realizado pelo Nujur
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Reunião entre representantes do TJAC e Governo do Estado alinha novas tratativas para parcerias
Na reunião, os representantes da Seop apresentaram os projetos e discutiram alguns pontos para serem feitos em médio e longo prazo.
TJAC, Polícia Civil e ISE assinam termos de cooperação para instalação de núcleos da Justiça Restaurativa
O intuito principal é contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos e delitos, primando pela sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
TJAC e Procon avançam em tratativas para renovação de Termo de Cooperação Técnica
O objetivo da articulação entre as instituições é agilizar e aprimorar o atendimento aos consumidores, viabilizando as atividades de conciliação e mediação pré-processuais
TJAC assina Termo de Cooperação com Corpo de Bombeiros
A assinatura do Acordo Técnico visa o acesso virtual ao Portal E-SAJ, mas também representa o fortalecimento das parcerias e a boa relação institucional
Desembargadora-presidente vistoria obras para mudança da Ditec
Diretoria de Tecnologia da Informação passará a funcionar no prédio do Arquivo Geral; mudança proporcionará melhores condições de trabalho e efetividade às ações do órgão responsável pela TI (mais…)