Palestra sobre a Lei Maria da Penha é realizada no Ramal Brindeiro

Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça Pela Paz em Casa que visa ações focadas no combate à violência doméstica.

“Eu vi uma vizinha passar por todo esse ciclo de violência. Várias vezes o marido a agredia e ela pedia socorro, a gente chamava a polícia, mas depois eles faziam as pazes. Um dia ela saiu de casa e quando voltou para buscar suas coisas, o marido a matou com tiro de escopeta, em frente dos filhos”.

Esse testemunho foi compartilhado pela pastora Rosa Cavalcante na palestra sobre a Lei Maria da Penha, que foi realizada nesta terça-feira (22) pela equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher em agenda que compõe a 8ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.

A roda de conversa ocorreu na Igreja Pentecostal Tabernáculo de Glória, localizado no Ramal Brindeiro, zona rural de Rio Branco. O histórico da legislação foi o ponto de partida do diálogo, que foi conduzido pela assistente social Luana Albuquerque e os psicólogos Anderson Gomes e Cleudina Ribeiro.

A Lei Maria da Penha completou 11 anos, mas a sociedade ainda precisa debater, e muito, sobre a violência doméstica e familiar. O ordenamento jurídico não ampara apenas conflitos entre homem e mulher, marido e esposa, companheiro e companheira. “A lei é para os conflitos que ocorrem no âmbito familiar, agressão contra filho, irmão, pai e até o ex também, ex-namorado, ex-marido”, explicou Albuquerque.

 Cinco formas de violência

“Até a mulher ter coragem de denunciar, ela já sofreu muito”, evidencia a assistente social. E então a atividade seguiu com o detalhamento dos cinco tipos de violência existentes, de como se forma o ciclo de violência e a orientação de “Quebre o ciclo!”.

A comunidade se envolveu no bate papo, acrescentando suas experiências. “Vi minha vizinha apanhar de cinto do marido”, expôs uma participante.  Outra contou que a amiga casou com um homem que tinha hábito de ingerir bebida alcoólica, logo ela passou a acompanhá-lo. Quando discutiam, ambos estavam alterados e então teve um episódio em que ele bateu nela e na sogra.

Mas a violência nem sempre é física. A violência sexual nem sempre é estupro. Então, a palestrante explicou que, quando o marido/companheiro não dá opção de uso de anticoncepcional, não deixa a mulher ter domínio do seu próprio corpo, também é violência sexual.

As ameaças compõem a violência psicológica. “Se você for embora vai ficar sem nada”, exemplificou a assistente social, contudo, ela completou, “quando ele toma a chave para não ir embora é violência patrimonial”.

A violência moral também foi apresentada por meio de uma representação. “Quando o companheiro xinga a mulher, ele está destruindo sua autoestima. Quando ele acusa de estar traindo, ele põe a culpa de algo que não está fazendo. É uma violência também. Ele não está respeitando a mulher. E se ele faz isso na frente de alguém, com o tempo essa mulher passa a ter vergonha, passa a não querer sair de casa”.

Semana pela Paz em Casa

A Semana pela Paz em Casa tem o objetivo de avançar no processo de pacificação social e enviar à sociedade uma mensagem inequívoca pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A campanha é nacional e foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Acre, também são parceiros o governo do Estado, prefeitura de Rio Branco, Ministério Público do Estado do Acre e a Ordem de Advogados do Brasil, seccional Acre.

Veja aqui a programação na íntegra.

 

Assessoria | Comunicação TJAC