O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente na tarde dessa terça-feira (9) à transição para o biênio 2015-2017.
A reunião de trabalho foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros, com a participação da vice-presidente, desembargadora Cezarinete Angelim (eleita presidente); do desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; da desembargadora Denise Bonfim (eleita vice-presidente); da desembargadora Regina Ferrari (eleita corregedora geral da Justiça) e do desembargador Samoel Evangelista (eleito para ocupar o cargo de diretor da Escola do Poder Judiciário-Esjud).
Diretores, secretários e assessores também estiveram presentes no encontro. “Este é um momento que marca o ...
Durante a sessão extraordinária do Pleno Administrativo desta quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Acre promoveu o julgamento de sete processos administrativos para promoção de juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento.
A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Participaram os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Cosmo de Souza.
Todos os julgamentos foram decididos à unanimidade pelos membros da Corte Acreana. Os editais para escolha de magistrados foram divulgados no Diário da ...
A Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco realizou na última semana um mutirão de audiências de retratação, oitiva, instrução e julgamento de homens autores de violência contra mulheres.
A ação aconteceu como parte integrante do cronograma de atividades da Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, realizada simultaneamente em mais de 130 países e que se encerra neste dia 10 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Os trabalhos judiciais aconteceram no período compreendido entre os dias 1º e 4 ...
O Tribunal de Justiça do Acre deu início, nesta terça-feira (9), ao descarte de 52 mil processos físicos.
O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, com a participação do diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, juiz Romário Divino e do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.
Os processos objetos da doação já restam concluídos, estão no meio físico e tiveram o trânsito em julgado, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sendo devidamente selecionados pela Comissão instituída pela Portaria nº 1.042/2014 da Presidência do Tribunal de Justiça e disponibilizados no link https://www.tjac.jus.br/transparencia/elimina-autos.jsp para ...
Para comemorar o Dia da Justiça, celebrado no dia 8 de dezembro (nesta segunda-feira), o Tribunal de Justiça do Acre prepara para esta semana a entrega à comunidade do novo Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.
A solenidade acontecerá no dia 12 de dezembro (próxima sexta-feira) na Cidade da Justiça e será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros.
A cerimônia contará com a participação de diversas autoridades e representantes de instituições do Estado.
Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2014, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário do Acre na próxima segunda-feira (8), data em que é celebrado o Dia da Justiça (Feriado Regimental - Art. 80, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22.11.1995).
Assim, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta segunda-feira (8) estão automaticamente prorrogados para a terça-feira (9).
Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de ...
A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Francinei Mendes de França (Processo nº 0006882- 59.2009.8.01.0001) e condenou as empresas Brasil Telecom S/A e Teleredes Comunicações Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido à autora ter sofrido um acidente automobilístico em decorrência da manutenção ineficiente da rede de fios.
A decisão é do juiz titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, e foi publicada na edição nº 5.274 do Diário da Justiça eletrônico (f. 99).
Entenda o caso
A ...
A Comarca de Manoel Urbano julgou procedente o pedido formulado por aquele Município (Processo nº 0000770- 07.2010.8.01.0012) para promover a reintegração de posse de área já desocupada. No entanto, ante o caráter dúplice da posse, condenou o referido autor da ação a efetuar o pagamento ao réu Paulo Cesar Zimmer o valor de R$10 mil a título de indenização pelos prejuízos experimentados a partir da conduta culposa do Município.
A decisão assinada pela juíza Zenice Mota, titular da Vara Criminal de Sena Madureira com competência prorrogada para as Comarcas de Manoel Urbano e Santa Rosa do ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou nesta quinta-feira (4) a apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPAC), e anulou o Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo.
Juntamente com o ex-prefeito do Município (seu filho), Carlos César Nunes de Araújo, e outros réus, ela foi acusada pelo assassinato do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Fernando José da Costa, o “Pinté”, ocorrido no ano de 2010.
No julgamento do Tribunal do Júri, realizado em novembro de 2011, porém, ela foi absolvida pelos jurados. Foi exatamente aí que o ...
