4 de fevereiro de 2013

Concurso Juiz Leigo e Conciliador: Homologado o resultado final do processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (4) os Editais nº 14/2013 e nº 15/2013 (fls. 98 a 101), referentes ao resultado dos recursos interpostos da prova objetiva do processo seletivo para juiz leigo e conciliador, bem como à homologação do resultado final do processo seletivo.

O Edital nº 14 torna público o resultado dos recursos de acordo com o item 15.2 do Edital nº 01/2012, publicado no Diário da Justiça nº 4.696, de 14 de junho de 2012.

Já o Edital nº 13 ...

4 de fevereiro de 2013

Nova Direção do Tribunal de Justiça é empossada para o Biênio 2013-2015

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já tem novos dirigentes. Eles foram empossados durante a sessão solene realizada na noite dessa sexta-feira (1º) na sede da instituição.

A nova Administração do Judiciário Acreano é composta a partir de agora pelos desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça).

Coube ao então desembargador-presidente Adair Longuini presidir a solenidade, acompanhado pelos membros da Corte de Justiça Acreana, e pela procuradora de Justiça Kátia Rejane, representando o Ministério Público Estadual.

Também compuseram a mesa de honra o governador do Acre, Tião ...

4 de fevereiro de 2013

Artigo da Semana: “A nova Lei Seca deve ser interpretada literalmente”

Por Luiz Flávio Gomes*

Em 2010, ano da consolidação mais recente das estatísticas sobre acidentes de trânsito no Brasil, morreram 40.601 pessoas. Segundo a projeção para 2012, feita pelo instituto Avante Brasil, serão 46 mil os óbitos. Não há dúvida que temos que reagir contra essa tragédia nacional. Mas não podemos esquecer que o Brasil encontra-se regido constitucionalmente por um Estado Democrático de Direito, que possui regras limitadoras do tendencialmente autoritário poder punitivo estatal, que também pode ser criminoso (Zaffaroni, 2012a, p. 38), tal como foi o direito penal nazista de 1933-1945.

Por meio da Resolução 432/13, o Conselho ...

1 de fevereiro de 2013

Desembargador Arquilau Melo se despede do Tribunal de Justiça Acreano após 27 dedicados à magistratura

A sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (30) marcou a despedida do desembargador Arquilau de Castro Melo, que anunciou e oficializou o seu pedido de aposentadoria voluntária no dia 23 deste mês.

Durante a sessão, o presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, elogiou o trabalho desenvolvido por Arquilau Melo e lembrou do tempo em que trabalharam juntos como juízes de Direito. Para Longuini, Arquilau Melo foi um magistrado do seu tempo.

“O que posso dizer - e todos sabem - é que Arquilau foi um juiz de seu tempo. Eu ...

1 de fevereiro de 2013

TJAC lança pedra fundamental do Fórum da Comarca de Rodrigues Alves

O Tribunal de Justiça do Acre lançou nessa quinta-feira (31) a pedra fundamental do Fórum da Comarca de Rodrigues Alves, distante cerca de 600 km da Capital Rio Branco.

A atividade fez parte da agenda institucional no Vale do Juruá e foi conduzida nessa quinta-feira (31) pelo desembargador-presidente Adair Longuini. Os desembargadores Arquilau Melo e Cezarinete Angelim também prestigiaram o ato, no qual também estiveram presentes o juiz-auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira; o vice-governador César Messias, representando o governo do Acre; o vice-prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim; o prefeito de Cruzeiro do ...

1 de fevereiro de 2013

Direção do Tribunal de Justiça cumpre agenda de trabalhos no Juruá

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta semana um conjunto de ações no Vale do Juruá.

Os desembargadores Adair Longuini (presidente), Arquilau Melo (corregedor geral) e Cezarinete Angelim (membro da Corte de Justiça) cumpriram compromissos institucionais, como o ato de lançamento do Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá e a instalação da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul. O juiz-auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira, também integrou a agenda de trabalhos.

Centro Cultural

Na última quarta-feira (30), as autoridades receberam a comunidade local para ...

1 de fevereiro de 2013

Projeto de Virtualização: TJAC alcança 95% das unidades judicárias virtualizadas

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nessa semana a etapa de integração de todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau ao sistema de processo eletrônico. Essa grande conquista do Judiciário acreano foi anunciada em ato realizado no dia 29 de fevereiro, na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, última unidade a ser virtualizada.

 

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini e contou com a presença de magistrados e servidores, do secretário de segurança Ildor Graebner, representando o governador Tião Viana, e do procurador do Estado Maykon Figale, representando a Procuradoria Geral do ...