O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já tem novos dirigentes. Eles foram empossados durante a sessão solene realizada na noite dessa sexta-feira (1º) na sede da instituição.
A nova Administração do Judiciário Acreano é composta a partir de agora pelos desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça).
Coube ao então desembargador-presidente Adair Longuini presidir a solenidade, acompanhado pelos membros da Corte de Justiça Acreana, e pela procuradora de Justiça Kátia Rejane, representando o Ministério Público Estadual.
Também compuseram a mesa de honra o governador do Acre, Tião Viana; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Elson Santiago; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Junior; o presidente (em exercício), da OAB-seccional Acre, Luiz Saraiva e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Marcelo Carvalho.
A sessão solene foi prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo, incluindo o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, do Legislativo e do Judiciário, representantes de instituições civis e militares, e contou com a participação de diretores, assessores e demais servidores do Tribunal.
A solenidade
Antes de dar posse ao novo presidente do Tribunal, o desembargador Adair Longuini fez uma série de agradecimentos àqueles que contribuíram para que fossem alcançados as metas e resultados de sua gestão. Ele informou que irá distribuir um relatório com todos as realizações do biênio 2011-2013.
Em seguida, o desembargador Roberto Barros prestou o compromisso formal de investidura no cargo de presidente do TJAC e assinou o termo de posse.
A partir desse momento, já empossado como presidente do TJAC, ele deu posse aos novos presidentes da 1ª Câmara Cível, Câmara Criminal e ao novo diretor da Escola do Poder Judiciário, cargos ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Adair Longuini, Denise Bonfim e Francisco Djalma.
A solenidade foi marcada ainda pela entrega de uma placa de homenagem pelo novo presidente ao desembargador Adair Longuini, pelo trabalho, zelo e dedicação à frente do Poder Judiciário no último biênio.
Discursos
O desembargador Samoel Evangelista fez a saudação especial aos novos dirigentes do TJAC. Ao ressaltar que a mudança na administração é “salutar e democrática”, ele pontou as qualidades dos três novos dirigentes.
“O desembargador Roberto Barros é jovem, mas com esmerado preparo acadêmico. É um árduo negociador e articulador e já de há muito milita no serviço público, incluindo a gestão na Procuradoria Geral do Estado. “
“A desembargadora Cezarinete Angelim possui uma bagagem de quase três décadas de magistratura. É uma entusiasta do sistema de Juizados Especiais e possui grande conhecimento e experiência na conciliação. Será de grande valia para esta nova etapa do Tribunal.”
“O desembargador Pedro Ranzi tem vasta experiência na administração pública, tendo ocupado os principais cargos dentro deste Poder e dará igualmente sua contribuição.”
Samoel Evangelista citou a conclusão do projeto de virtualização das unidades judiciária, os concursos públicos em andamento, a reforma administrativa e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, aprovados, mas não implementados, e a construção da Cidade de Justiça de Rio Branco como alguns dos novos desafios da atual gestão. Mas fez uma ressalva: “todos eles são de igual modo importantes, mas não se comparam ao maior desafio de todos, que é melhorarmos a nossa prestação jurisdicional e a qualidade de nossos serviços aos cidadãos”.
Ao final de sua saudação, Samoel Evangelista desejou uma profícua gestão aos empossados, “destemidos operários dessa grande obra que se chama Poder Judiciário.”
A procuradora geral de Justiça, em exercício, Kátia Rejane, desejou que a nova gestão, à frente da qual estará o desembargador Roberto Barros, “imprima maior agilidade, economia, efetividade e segurança à Justiça, buscando atender sobretudo os cidadãos que merecem ampla proteção”.
O governador Tião Viana também cumprimentou a nova direção do Tribunal, a quem considerou em estar nas melhores mãos. Ele desejou sucesso e conquistas aos empossados.
Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o advogado Luiz Saraiva elogiou as últimas administrações do TJAC, especialmente a virtualização dos processos que, segundo ele, colocará o Judiciário Acreano em posição de vanguarda no cenário nacional.
O novo presidente
Já no início de seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça destacou qual será a tônica de sua gestão: “Trabalharemos integrados e afinados com as funções essenciais à Justiça (advocacia pública e privada, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança, dentre outros) na concretização da prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva”.
Roberto Barros destacou algumas metas de sua administração, como a comemoração dos 50 anos do Tribunal Acreano neste ano de 2013; o cumprimento do Planejamento Estratégico; os concursos para magistrados e servidores; a implementação do PCCR e da Reforma Administrativa, bem como a continuidade de ações de melhoria da infraestrutura do Judiciário, citando o exemplo do Projeto Cidade da Justiça de Rio Branco, iniciado no ano de 2011.
Ele renovou o compromisso assumido quando de sua posse como membro da Corte de Justiça Acreana. “Comprometo-me em manter e desenvolver ainda mais a humildade, o trabalho, a humanidade e a perseverança, para atender às expectativas que me foram depositadas ao ser nomeado e empossado no cargo de desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça.”
O novo presidente da Corte de Justiça também registrou agradecimentos destacados aos colegas e familiares pelo apoio fundamental obtido em sua trajetória profissional.
Ao final de seu discurso, Roberto Barros dirigiu palavras especiais aos seus colegas de administração, desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça), conclamando-os a construir “uma gestão humana, eficiente, justa e próspera”.
Trajetória dos novos dirigentes
Desembargador Roberto Barros
Roberto Barros dos Santos nasceu em 6 de agosto de 1977, na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia. Filho de Guiomar Barros Simões dos Santos e Durval Simões dos Santos. Tem dois irmãos – Danilo e Fredson Barros dos Santos – e é casado.
Dos seus atuais 35 anos, 20 deles foram vividos no Acre, onde se formou em Direito, no ano de 2001, pela Universidade Federal do Acre (UFAC).
Após atuação na advocacia privada (2001-2002), ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de concurso público (2002).
O desembargador possui Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2003); Curso de Especialização em Direito Público, pela Faculdade Integrada de Pernambuco (em convênio com o Centro de Estudos Jurídicos da PGE) (2008); e MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio (2008).
Atuou por nove anos e seis meses na Procuradoria Geral do Estado, tendo exercido diversos cargos, como procurador-chefe da Coordenadoria de Cálculos e Execução (2002-2004); procurador-chefe da Procuradoria Judicial (2004-2009); procurador-geral Adjunto do Estado (2009-2010); procurador-geral do Estado (2010-2011); e Membro do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (2011).
Entre outras atividades profissionais, também já exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado (2007), Secretário Estadual do Núcleo IBAP/Acre (2006-2008), Membro da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB/AC (2007-2009), e atuou como professor da Escola Superior da Magistratura do Acre (2004) e da Escola do Ministério Público do Estado (2004).
Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em 7 de outubro de 2011, tornando-se membro da Câmara Cível. No TJAC exerceu a Coordenação dos Juizados Especiais do Estado, ao passo que no Tribunal Regional Eleitoral exerceu os cargos de vice-presidente e Corregedor Eleitoral no biênio 2011-2013.
Desembargadora Cezarinete Angelim
Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim é natural de Rio Branco (AC) e mãe de três filhos: Stéphane, Giovanna e Glenda Angelim. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, na turma de 1978, e ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988. Atualmente cursa MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio.
Em 19 de março de 1990 foi promovida à juíza de Direito titular da Comarca de Cruzeiro do Sul. Na mesma época, de 9 de fevereiro de 1989 a 3 de março de 1991, também exerceu a função de juíza eleitoral da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter). Posteriormente, entre 5 de maio de 1994 e 27 de fevereiro de 1996, exerceu a função de juíza eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Estado (Rio Branco).
Na data de 9 de março de 1995 foi promovida à juíza de Direito de segunda Entrância. Foi integrada à Entrância Especial em 29 de fevereiro de 1996. Desde essa data é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Ao longo da sua atuação como magistrada, a juíza foi designada para implantar e coordenar o Sistema do Juizado Especial Cível, Turmas Recursais, Justiça Volante e Justiça Sobre Rodas no Estado do Acre; atuou como coordenadora geral dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Estado do Acre; e coordenadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de 1ª e 2ª Entrâncias, bem como da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (1995).
Também foi responsável técnica pela implantação da Justiça Volante do Estado do Amazonas; atuou como supervisora didática da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre – ESMAC, entre os anos 1997 e 1999; e no ano de 2001 idealizou o Programa Mutirão da Conciliação/Programa Conciliar, do qual é coordenadora desde 2002.
No período de 1999 a 2002, atuou como membro efetivo da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado do Acre. Já entre 2002 e 2004 atuou como membro efetivo da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado. De 2000 e 2002 também atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC.
Na Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, Maria Cezarinete foi diretora social da entidade, de 1994 a 1996; primeira vice-presidente, entre 2001 e 2002; exerceu a presidência no biênio 2003-2005; e atualmente é membro do Conselho da Comissão de Prerrogativas da Associação (2011-2012). No âmbito da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a juíza atuou como membro do Conselho Fiscal (2004-2007) e atualmente é assessora da Presidência da Associação (2010-2012).
Em reconhecimento a sua atuação como magistrada, Cezarinete Angelim já foi condecorada com o Título Honorário de Cidadã Cruzeirense, concedido pela Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, e com a Comenda da Ordem da Seringueira, no grau Comendador, conferida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco. Tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, em 13 de janeiro de 2012, tornando-se membro da Câmara Cível.
Desembargador Pedro Ranzi
Natural de Espumoso (RS), o desembargador Pedro Ranzi nasceu em 29 de junho 1947. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Na cidade acreana de Cruzeiro do Sul foi Secretário Geral do Município em 1970 e Prefeito no ano seguinte. No âmbito acadêmico, coordenou o curso de Direito da UFAC e chefiou a assessoria jurídica da mesma Universidade.
Atuou no Grupo Tarefa, encarregado da conclusão do Projeto de Construção da Escola de Ensino Fundamental de Rio Branco; integrou a Comissão que procedeu à eleição dos acadêmicos que integram os Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Administração da Universidade Federal do Acre (UFAC); foi subchefe do Departamento de Direito, Coordenou o curso de Direito e chefiou a assessoria jurídica da mesma Universidade.
Também atuou como assessor técnico administrativo do Tribunal de Justiça do Acre. Em fevereiro de 1988, foi nomeado a juiz de Direito substituto, atuando na 1ª Entrância na Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul; na 2ª Entrância da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, além de coordenador do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e juiz eleitoral da 9ª Zona.
Em junho de 2005 assumiu o cargo de desembargador do TJAC. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) durante o biênio 2005-2007 e vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2007-2009. Exerceu a Presidência do TJAC no biênio 2009-2011 e Presidência do TRE-AC no biênio 2011-2013, período em que também foi presidente da Câmara Criminal do TJAC.