A Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta semana um conjunto de ações no Vale do Juruá.
Os desembargadores Adair Longuini (presidente), Arquilau Melo (corregedor geral) e Cezarinete Angelim (membro da Corte de Justiça) cumpriram compromissos institucionais, como o ato de lançamento do Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá e a instalação da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul. O juiz-auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira, também integrou a agenda de trabalhos.
Centro Cultural
Na última quarta-feira (30), as autoridades receberam a comunidade local para o lançamento do Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá. O vice-governador César Messias, representando o governo do Estado, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, a deputada estadual Antônia Sales, juízes e outras autoridades.
O intuito foi o de celebrar os 100 anos da mais antiga edificação em pé no Acre, que foi erguida em 1912 para ser sede da Prefeitura do Departamento do Alto Juruá. Depois disso, o espaço sediou o Tribunal de Apelação do Alto Juruá e, posteriormente, se transformou no Fórum Rego Barros, sede da Comarca de Cruzeiro do Sul até o ano de 1979.
“Viemos não apenas para celebrar essa data tão importante, mas também para entregar à população este Centro Cultural devidamente revitalizado. Nosso objetivo é oferecer aos cidadãos um lugar de visitação e de conhecimento acerca da Justiça, da história de Cruzeiro do Sul e do nosso Estado. O Tribunal continuará fazendo parcerias com a prefeitura para melhorar todo este espaço, inclusive o seu entorno, e transformá-lo numa referência para a comunidade local”, ressaltou o desembargador-presidente Adair Longuini.
O Projeto de Revitalização das instalações e do entorno do Centro Cultural do Juruá é uma ação conjunta do Tribunal de Justiça, Governo do Estado do Acre e Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.
“Geralmente as pessoas vêm até o Judiciário porque são intimadas. Mas aqui elas serão convidadas, não precisam se sentir coagidas ou ameaçadas. O Centro se confunde com a dinâmica do município e guarda a memória cultural e a história de vida de nossa gente”, destacou o desembargador Arquilau Melo, curador do acervo histórico do Poder Judiciário.
No ano de 2003, o prédio foi transformado no primeiro Museu da Justiça Acreana. Naquele ano, após ampla reforma, o prédio passou a abrigar o Centro Cultural do Juruá, como hoje é conhecido.
Homenagem
Por ocasião da solenidade, o TJAC outorgou ao prefeito Vagner Sales o colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria no âmbito da Justiça Acreana.
“Essa comenda foi aprovada por uma comissão do Tribunal e é justificada pelos relevantes serviços que o prefeito Vagner Sales prestou ao engrandecimento de nossa instituição, como na construção da obra Cidade da Justiça, recentemente entregue”, explicou o desembargador Adair Longuini.
“Estou muito emocionado e posso garantir que esta é a maior homenagem que já recebi na minha vida. Seja pelo meu trabalho ou por mérito, quero apenas agradecer ao Tribunal por esta comenda”, disse Vagner Sales.
Vara da Infância e da Juventude
Também no Centro Cultural, houve o ato de instalação da Vara da Infância e da Juventude, sendo esta a 5ª Vara Ordinária da Comarca de Cruzeiro do Sul. Diretor do Foro da Comarca, o juiz Clovis Lodi afirmou que “se sente orgulhoso de integrar a Magistratura Acreana, e que tem sido testemunha de significativos avanços nos últimos anos, como a Cidade da Justiça”.
A instalação dessa nova unidade judiciária cumpre o disposto na Resolução nº 165, do Tribunal Pleno Administrativo, editada em de 1º de fevereiro de 2012. A medida se deu em razão do volume de processos sobre o tema da Infância e da Juventude na Comarca de Cruzeiro do Sul e de acordo com entendimento de que a especialização contribui para a melhoria da prestação jurisdicional e gera ganhos de eficiência e produtividade na solução dos litígios pendentes de processamento e decisão.
A unidade terá competência para processar e julgar as matérias disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pedidos de adoção, os feitos criminais envolvendo criança e adolescente vítimas de crimes de natureza sexual (Crimes Contra a Dignidade Sexual – Título VI, da Parte Especial do Código Penal) e os previstos nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D e 244-A, do ECA.
Convênios
A Direção do TJAC encerrou a agenda de trabalhos com a assinatura de convênios com as seguintes instituições: Centro Sócio Educativo do Juruá; Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos (Apadeq) de Cruzeiro do Sul, e Desafio Jovem Peniel.
Todas elas receberão do Tribunal doações de equipamentos, como computadores, além de mesas, cadeiras, estantes.
Em seguida, as autoridades e o público presentes foram convidados para descerramento da placa alusiva ao lançamento do Projeto de Revitalização do Centro Cultural do Juruá.
