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Arquivos do Mês: novembro 2011

Magistrados realizam encontro com a imprensa do Vale do Juruá

Na região do Vale do Juruá, com o objetivo de apresentar os magistrados recentemente titularizados nas comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, os juízes Clóvis Lodi, Andréa Brito, Francisco Vilela, Wagner Alcântara e Adimaura Cruz receberam a imprensa local para um café da manhã.

O encontro dos magistrados com a imprensa aconteceu no dia 11 deste mês, no Centro Cultural do Juruá. De acordo com o juiz Clóvis Lodi, Diretor do Foro de Cruzeiro do Sul, a realização do encontro foi uma medida pioneira e muito válida para o Judiciário e a sociedade, ...

III FONAVID: Fórum Nacional discute o tema da violência doméstica

O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tem início nesta quarta (23), em Cuiabá (MT), organizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso. “Lei Maria da Penha – um olhar crítico sobre o tema” é o foco de discussão do fórum, cuja programação segue até sexta-feira (25).

O evento contará com a participação de magistrados de todo o País, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo território nacional que trabalham com violência doméstica.

A programação do fórum (confira aqui) busca promover ...

Processo Seletivo para Estagiários: TJAC convoca 30 aprovados na Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre convoca 30 dos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Comarca de Rio Branco. O edital de convocação foi divulgado na segunda-feira (21), na edição nº 4.559 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 04 e 05).

Os estudantes de nível superior aprovados (veja aqui) deverão comparecer, no prazo de cinco dias úteis, ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), localizado no Anexo I da sede do TJAC, no horário compreendido das 8h às 17h, munidos da seguinte ...

Semana Nacional da Conciliação 2011: Justiça Estadual já tem mais de 2,4 mil processos pautados

Para a Semana Nacional da Conciliação 2011, no âmbito da Justiça Estadual já estão pautados 2.476 processos em 40 unidades jurisdicionais de 15 comarcas do Acre.

Os números são preliminares e devem registrar acréscimo até o início do evento, que acontecerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em parceria com todos os tribunais do país, esta é a sexta edição do evento, cujo objetivo é incentivar acordos e tornar a Justiça mais ágil, por meio de mutirões ...

2ª Vara Cível: Justiça determina convocação e posse de candidato aprovado em concurso público

Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) convoque e dê posse a um candidato aprovado em concurso público.

De acordo com os autos do processo nº 0022381-15.2011.8.01.0001, o candidato Ricardo de Souza Bessa teria sido aprovado no certame em 1º lugar no cargo Assessor Técnico, cujas atribuições são de um assessor de imprensa.

O Edital nº 001/2008 selecionava candidatos para provimento de cargos, bem como para formar cadastro de reserva de ...

V Encontro Nacional do Judiciário: Tribunais aprovam metas para 2012 e 2013

Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco metas nacionais aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS).

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a importância dessa primeira meta e também da Meta 2, pois ambas tratam do aumento de produtividade do Judiciário. “Com ...

V Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias aprovam metas para 2012

As Corregedorias Gerais de Justiça dos tribunais brasileiros aprovaram na última sexta-feira (18) as 10 metas a serem cumpridas em 2012, como forma de aprimorar os trabalhos em seus Estados.

Reunidos com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, que se realizou nos dias 17 e 18 deste mês em Porto Alegre (RS), os Corregedores Gerais discutiram e acertaram com a Corregedoria Nacional os princípios gerais das 10 metas que deverão melhorar a gestão de processos e a fiscalização disciplinar nas Justiças locais.

“No ...

Consulta Pública reúne sugestões para temporalidade de documentos

Representantes dos tribunais brasileiros poderão opinar, até esta terça-feira (22), sobre a classificação, destinação e tempo máximo de permanência de documentos administrativos (ofícios, memorandos, relatórios) antes de serem descartados.

Os interessados em participar podem acessar a área específica destinada à Consulta Pública, no portal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Após a reunião das susgestões enviadas, o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), coordenado pelo CNJ, espera incluir as contribuições no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos (PCDTTA) do ...

Artigo da Semana: ‘Primavera brasileira?’

Primavera brasileira?

Por Giordane Dourado*

A palavra intolerância evoca sentimentos negativos. Quando se atribui a alguém o adjetivo de intolerante, projeta-se a imagem de uma pessoa negativa, atrasada, que no mínimo flerta com o autoritarismo ou adere a ações contra as minorias. Ninguém gosta de ser chamado de intolerante.

A expressão tolerância, por outro lado, no senso comum está associada ao círculo das virtudes. A figura do cidadão tolerante reflete aquele com consciência social, pacificador e engajado na inclusão dos marginalizados. Na esteira do politicamente correto, ser ...

TJAC aprova resolução sobre Plantão Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre aprovou a Resolução nº 161/11, que dispõe sobre o regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

A decisão foi divulgada na edição nº 4.558 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 1 a 3), publicado nesta sexta-feira (18).

A medida considera a necessidade de regramento uniforme para a organização do regime de plantão, vez que o Tribunal Pleno Administrativo definiu regras para o seu funcionamento.

Nos dias de feriado forense, no período ...

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