Como forma de integrar a campanha institucional “Crack, nem pensar”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) tem realizado diversas ações em Rio Branco.
Parte dessas atividades diz respeito a visitas aos presídios da Capital, conduzidas pela Juíza Maha Manasfi – titular da unidade judiciária – e a equipe técnica da VEPMA.
Na primeira visita, realizada no dia 1º de agosto, na Unidade de Regime Fechado nº 02, a equipe, formada por uma psicóloga e um pedagogo, ministrou palestra sobre o tema para 17 reeducandos.
O Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã desta sexta-feira (12) mais uma unidade judiciária: a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco. A solenidade de instalação foi conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, no próprio local onde funcionará a unidade: Fórum da Avenida Ceará (próximo à TV Rio Branco).
Com a instalação de uma vara especializada em execução fiscal, a Direção do TJAC pretende contribuir para maior eficiência e produtividade dos litígios. Nesse sentido, a unidade instalada tem competência de processar e julgar as ações de execução da dívida ativa, do Estado do Acre, do ...
O Tribunal de Justiça do Acre instala nesta sexta-feira (12) mais uma unidade judiciária: a Vara de Executivo Fiscal da Comarca de Rio Branco.
A ser conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, a solenidade de instalação irá acontecer no próprio local onde funcionará a nova unidade: Fórum da Avenida Ceará (próximo à TV Rio Branco), a partir das 10h.
Ao instalar uma vara especializada em execução fiscal, a Direção do TJAC pretende contribuir para maior eficiência e produtividade dos litígios. Nesse sentido, a unidade a ser ...
Desde o dia 7 de agosto a VIII Caravana da Cidadania está na estrada, percorrendo a BR 364, prestando serviços básicos e gratuitos à população que reside às margens da rodovia e dos municípios do interior.
O objetivo da ação é aproveitar a abertura da estrada e oferecer serviços gratuitos, muitas vezes garantidos somente na Capital, às pessoas que vivem isoladas pelas chuvas no decorrer do inverno amazônico, quando o acesso ao interior do Estado só pode ser feito por transporte aéreo.
De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2011, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, data em que é celebrado o Dia do Advogado (Feriado Regimental - Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010).
Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca ...
A Diretoria do Foro da Comarca de Senador Guiomard torna público o gabarito oficial preliminar do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior. As provas do certame foram aplicadas no sábado (6).
Serão selecionados estudantes nas áreas Letras, Pedagogia, Direito, História, Sistemas de Informação, Administração, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Serviço Social. As inscrições aconteceram no período de 18 a 29 de julho deste ano.
Os candidatos poderão interpor recursos no prazo de ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quarta-feira(10). A sessão tem início às 15 horas, no Plenário da Nova Sede Administrativa do TJAC, localizada no Centro Administrativo, BR-364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal por meio do telefone (68) 3302.0442.
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (10). A sessão tem início às 9 horas, no Plenário da Nova Sede Administrativa do TJAC, localizada na BR-364 (Via Verde), Km 02, Rua Tribunal de Justiça, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3211.5342 ou 3211.5345.
Ao receber o resultado pericial do corpo de Edna Maria Ambrósio Rêgo (processo nº 001.10.004372-1), o Juiz Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu no início deste mês de agosto que um dos militares acusados da morte da estudante deve ser julgado por crime culposo. Segundo ele, com “base nas provas produzidas, verifica-se a ausência completa do elemento subjetivo do artigo 121 do Código Penal em sua modalidade dolosa”.
Desse modo, o magistrado decidiu que o policial militar Francisco Moreira deve ser julgado por homicídio culposo, quando não há ...
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