Arquivos do Mês: outubro 2010

Justiça condena dono de supermercado por furto de gado em Rio Branco

O Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou por furto de gado a 8 anos de reclusão Janivaldo Cavalcante de Oliveira - proprietário do supermercado Val Querendo.

Além dele, Manoel de Lima Sousa e Osmar Silva de Lima, que agiram em conjunto para a prática do crime, foram condenados a 4 anos e 6 meses e 4 anos, respectivamente.

Os fatos

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado, em 2004, na Fazenda Aurora, localizada no ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de novembro/2010

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de novembro, conforme a Portaria nº 1.506/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (nº 4.304, fl. 1) desta sexta-feira (29).

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do plantão para o mês de novembro.  ...

TJAC e Secretaria de Segurança celebram cooperação para acesso ao SIGO

A Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Tribunal de Justiça do Acre assinaram nesta semana o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2010, durante a sétima reunião do Grupo de Gestão Integrada da Segurança Pública (GGI- SP).

O acordo permitirá o acesso virtual ao Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), da SESP, pelos membros do TJAC que atuam no âmbito da Justiça Criminal. Por meio dessas informações, será possível desenvolver ações conjuntas e aprimorar a execução da política estadual de segurança pública.

O Termo ...

Instituto Victor Nunes Leal premiará monografia sobre o Supremo Tribunal Federal

O Instituto Victor Nunes Leal lançou concurso para premiar a melhor monografia sobre o tema “O STF no Brasil de Hoje – Estudo a partir de Idéias Lançadas por Victor Nunes Leal”, destinado a alunos dos cursos graduação das áreas de Direito e de Ciências Políticas e Sociais de todo território nacional.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site oficial do Instituto (http://www.ivnl.com.br/), observados os requisitos constantes do Regulamento.

O valor da premiação é de R$ 5 mil (cinco mil reais) ...

Tribunal Pleno mantém prisão de Prefeito de Acrelândia

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo advogado Sanderson Moura que pedia a revogação da prisão temporária do Prefeito de Acrelândia, Carlos César ...

Poder Judiciário do Acre não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro

Conforme estabelecido pelo Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2010 (Portaria nº 041/2010, publicada no DJE em 14.01.2010, fls. 2 a 4), não haverá expediente no âmbito da Justiça Estadual nos próximos dias 1º e 2 de novembro.

A comemoração do Dia do Servidor Público, prevista no art. 236 da Lei 8.112/1990, para todo dia 28 de outubro (quinta-feira), foi transferida para o dia 1º de novembro, em acordo com o previsto pela Lei Estadual nº 2.247/2009.

Já o dia 2 de ...

2ª Turma Recursal do Acre lança Revista de Julgados

Em solenidade que acontece a partir das 18h de quarta-feira (27), no Teatro Plácido de Castro, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre fará o lançamento de sua segunda Revista de Julgados.

O ato faz parte da programação do evento de encerramento da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social, desenvolvido conjuntamente pela Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e pela Central de Penas Alternativas de Rio Branco (CEPAL).

A publicação traz ...

Vara de Tóxicos e CEPAL promovem encerramento das atividades da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social em 2010

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química, promoverão nesta quarta-feira (27), no Teatro Plácido de Castro, às 18h, solenidade que marcará o encerramento das atividades, em 2010, da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social do Tribunal de Justiça do Acre.

O objetivo do evento é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas ...

TJAC convoca notários aprovados em concurso para nova sessão de escolha