"Altera a Resolução COJUS n. 15, de 21 de novembro de 2014, que estabelece a dotação de pessoal das unidades jurisdicionais, das Diretorias de Foro e de outros serviços auxiliares de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, os requisitos da matriz e do perfil de competências dos cargos comissionados e funções de confiança."
"Altera a Resolução COJUS nº 40/2013, que estabelece política de uso institucional da comunicação eletrônica no Poder Judiciário do Estado do Acre."
"Altera a Resolução nº 25 de 25 de abril de 2011, de setembro de 2015, que disciplina os descontos em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
"Denominação ao prédio do Fórum dos Juizados Especiais e Turmas Recursais de Rio Branco."
"Altera a Resolução nº 185, de 2 de fevereiro de 2014, que disciplina a substituição automática dos Desembargadores nas Câmaras Cíveis e Criminal em decorrência de afastamentos, suspeições, faltas, férias, impedimentos, licenças e vacâncias."
"Altera a Resolução nº 154, de 2 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência, para criar a Vara de Execução Fiscal."
"Altera a Resolução nº 26, de 14 de setembro de 2015, que fixa indicadores e metas institucionais e setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual." - REVOGADA
"Altera a Resolução nº 161/2011, que dispõe sobre o regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
"Dá denominação ao prédio do Fórum da Comarca de Porto Acre/AC."
"Dá denominação ao prédio do Fórum da Comarca de Rodrigues Alves/AC."
