259/2021-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
54/2021-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre a criação da Unidade de Atendimento Móvel de Acidentes de Trânsito, Denominada Juizado de Trânsito, do Poder Judiciário do Estado do Acre."
258/2021-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a criação, estrutura e competências do Núcleo Socioambiental Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC." - REVOGADA
257/2021-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre - CIJEAC, e dá outras providências."
53/2021-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a atualização e o pagamento de vantagens pecuniárias reconhecidas aos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre não pagas por indisponibilidade orçamentária e financeira."
52/2021-Resoluções-COJUS
"Implanta a política de gestão de conteúdo, uso e privacidade do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre, mídias sociais e demais formas de publicidade institucional."
256/2021-Resoluções-TPADM
"Regulamenta o exercício do poder de polícia previsto no art. 51, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
255/2021-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Unidade da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Código de Ética de seus servidores."
51/2021-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre o limite de consignações voluntárias previsto na Resolução n.º 25, de 25 de abril de 2011, do Conselho de Administração."
50/2021-Resoluções-COJUS
"Altera o disposto no § 3º do art. 4º da Resolução n.º 41 do COJUS, que regulamenta o procedimento para o cumprimento do dever dos magistrados ativos que integram o Poder Judiciário do Estado do Acre, prestarem informações sobre o exercício de atividade docente em instituições que não seja a Escola do Poder Judiciário, em cumprimento à Resolução nº 34/2007, do Conselho Nacional de Justiça."