101/2025-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 48, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho da Justiça Estadual."
Arquivos
330/2025-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução nº 298, de 29 de julho de 2023, do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, a concessão de diárias a Magistrados e Servidores e dá outras providências."
100/2025-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 48, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho da Justiça Estadual, que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre TJAC, condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as)."
329/2025-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução TPADM nº 193/2015, que dispõe sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério do merecimento."
328/2025-Resolução-TPADM
"Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, os procedimentos relativos à permuta de magistrados(as) vinculados(as) a tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos da Resolução CNJ nº 603/2024."
99/2025-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução COJUS n.º 64/2022, que dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário."
98/2025-Resoluções-COJUS
"Institui a composição do Comitê Gestor da GAR – COGAR e fixa os indicadores, metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2025."
97/2025-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Acre (UMF/AC)."
327/2025-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 193, de 3 de junho de 2015, que dispõe sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério de merecimento, para adequá-la ao entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça na Consulta n.º 0010365-75.2024.8.01.0000."
326/2025-Resolução-TPADM
"Altera a Resolução TPADM n.º 297/2023, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da retribuição dos conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário do Estado do Acre."