3875/2023-Portarias-PRESI
"Convoca juíza de direito titular da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, para compor a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre."
Arquivos
3874/2023-Portarias-PRESI
"Designa, pelo critério de merecimento, juiz de direito para compor a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Acre."
3870/2023-Portarias-PRESI
"Autoriza o porte de arma permanente à Policial Judicial em decorrência da reforma das instalações prediais do Fórum da Comarca de Xapuri."
3869/2023-Portarias-PRESI
"Autoriza o porte de arma permanente de policial judicial em decorrência da reforma do Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard."
3868/2023-Portarias-PRESI
"Autoriza o porte de arma permanente de policial judicial em decorrência da reforma do Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, na Comarca de Capixaba."
3848/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 25.10.2023."
3847/2023-Portarias-PRESI
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco."
3845/2023-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria PRESI n. 1767/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências."
3843/2023-Portarias-PRESI
"Revoga a Portaria PRESI n. 2404/2023, que atribuiu a Função de Confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco e dá outras providências."
3826/2023-Portarias-PRESI
"Estabelece grupo de trabalho para realização de estudo sobre soluções de segurança eletrônica nos Prédios do TJAC."