Acessibilidade
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para o fundo de penas pecuniárias
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Recursos de Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Epitaciolândia cadastram entidades
Entidades beneficiadas são obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos; uso irregular acarreta na aplicação das sanções previstas em Lei. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Brasiléia inicia prazo para cadastramento de instituições
Projetos serão recebidos a partir do próximo dia 21 de novembro; data limite será o dia 6 de dezembro. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Juízo da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro lança edital para cadastramento de instituições
As entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Vepma torna pública abertura de processo de cadastramento de instituições
Inscrições dos projetos a serem executados com os recursos do dispositivo vão até o dia 17 de abril. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Feijó e Bujari tornam públicos processos de cadastramento de instituições
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Plácido de Castro tornam públicos processos de cadastramento de instituições
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Epitaciolândia abre inscrições para cadastramento e apresentação de projetos
Propostas deverão ser entregues até 15 de fevereiro de 2016 diretamente na secretaria na Vara Única Criminal da Comarca. (mais…)
Comarca de Brasileia abre cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias
Inscrições acontecerão no período de 9 a 23 de novembro de 2015; podem concorrer ao benefício entidades públicas ou privadas com finalidade social.
(mais…)Fundo das Penas Pecuniárias: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul inicia cadastramento de instituições
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)