Fundo das Penas Pecuniárias: Juízo da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro lança edital para cadastramento de instituições
As entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
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Fundo das Penas Pecuniárias: Vepma torna pública abertura de processo de cadastramento de instituições
Inscrições dos projetos a serem executados com os recursos do dispositivo vão até o dia 17 de abril. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Feijó e Bujari tornam públicos processos de cadastramento de instituições
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Plácido de Castro tornam públicos processos de cadastramento de instituições
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Epitaciolândia abre inscrições para cadastramento e apresentação de projetos
Propostas deverão ser entregues até 15 de fevereiro de 2016 diretamente na secretaria na Vara Única Criminal da Comarca. (mais…)
Comarca de Brasileia abre cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias
Inscrições acontecerão no período de 9 a 23 de novembro de 2015; podem concorrer ao benefício entidades públicas ou privadas com finalidade social.
(mais…)Fundo das Penas Pecuniárias: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul inicia cadastramento de instituições
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Epitaciolândia abre inscrições para cadastramento de instituições
Entidades participantes do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Prazo para cadastramento na Comarca de Acrelândia se encerra na próxima quinta-feira (30)
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia comunica às entidades que, por ventura ainda não se credenciaram, que o prazo o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias (FPP) irá terminar na próxima quinta-feira (30).
De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 9/2015), assinado pela juíza de Direito Maria Rosinete e publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.360 (fls. 132 e 133), podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de “caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais ...
Fundo das Penas Pecuniárias: Vepma abre inscrições para cadastramento e apresentação de projetos
A Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco está com inscrições abertas para o cadastramento de entidades aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo, criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário Acreano, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Edital de Abertura (nº 1/2015/VEPMA), assinado pela juíza de Direito Maha Manasfi e publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.373, ...