10 de novembro de 2026

Vara Criminal de Feijó entrega recursos de penas pecuniárias para execução de projetos sociais

Mais de R$155 mil em alvarás foram distribuídos entre 11 projetos que focam em promover segurança pública, especialmente no ambiente escolar, prevenção da criminalidade, assistência social e proteção de crianças e adolescentes

A Vara Criminal da Comarca de Feijó entregou, na segunda-feira, 9, alvarás de recursos das penas pecuniárias para instituições que foram contempladas com recursos para executar projetos sociais na cidade. As iniciativas participaram de um processo seletivo anterior e foram selecionadas por proporem ações de promoção da educação, da assistência social e da segurança pública.

30 de março de 2026

TJAC lança edital de cadastramento para instituições sociais interessadas em recursos das penas pecuniárias

A iniciativa visa beneficiar entidade públicas ou privadas de relevância social que apresentem projetos dentro do prazo de 30 dias a partir da publicação do edital

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11 de março de 2026

Entidades sociais já podem se cadastrar para receber apoio do Fundo de Penas Pecuniárias em Feijó e Mâncio Lima

Podem ser apresentados projetos para receber valores provenientes de penas alternativas aplicadas pela Justiça
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27 de janeiro de 2026

Vara Única de Capixaba abre inscrições para financiar projetos sociais com recursos de penas pecuniárias

Instituições e entidades públicas e privadas podem apresentar projetos no prazo de 30 dias, no Fórum da cidade, no horário de expediente, das 7h às 14h

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9 de abril de 2025

Comarca de Cruzeiro do Sul lança edital de cadastramento de instituições para receber apoio financeiro das penas pecuniárias

Iniciativa busca promover a cidadania e a ressocialização por meio do apoio a entidades regularmente constituídas

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20 de março de 2025

Comarca de Manoel Urbano lança edital para cadastramento de entidades no fundo de penas pecuniárias

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13 de março de 2025

Comarca de Feijó cadastra entidades para recebimento de recursos do Fundo das Penas Pecuniárias para a execução de projetos sociais

O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)

29 de janeiro de 2025

Judiciário do Acre entrega mais de meio milhão em recursos para execução de projetos de ressocialização e educação

Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental

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26 de julho de 2024

TJAC prestigia entrega de equipamentos para programa de formação EAD para pessoas privadas de liberdade

Foram entregues notebooks, tablets e um computador de mesa, que auxiliarão os reeducandos a desenvolver habilidades tecnológicas que serão fundamentais para reinserção social e profissional. Parte dos equipamentos foi custeada com recursos de penas pecuniárias

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6 de maio de 2024

TJAC e Iapen inauguram fábrica de instrumentos musicais em Rio Branco

A fábrica foi construída com recursos provenientes das Penas Pecuniárias, que tem papel fundamental em diversos projetos do TJAC em parceria com o executivo, legislativo e a sociedade civil

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