Produtora rural de Feijó consegue na Justiça o recebimento de salário-maternidade
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
Juízo Cível da Comarca de Feijó é especialmente impactado pela não realização das perícias, uma vez que pelo menos metade dos processos em tramitação são de natureza previdenciária
É preciso comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício
Sentença da Vara Cível da Comarca de Feijó considerou o Direito à saúde, determinando que o Ente municipal forneça 120 fraldas por mês para a criança
O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas (mais…)
“Seria incoerente que a lei exigisse a prestação de contas e inviabilizasse aos interessados o acesso aos documentos que possibilitam o cumprimento do dever”, anotou o juiz (mais…)
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa (mais…)
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe (mais…)
Nesse caso, o esbulho se refere a usurpação da propriedade pertencente à prefeitura (mais…)
Finalidade é ajudar na aquisição de materiais de higienização para prevenir o contágio pelo vírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão (mais…)