Justiça adia reintegração de posse em razão da pandemia
Nesse caso, o esbulho se refere a usurpação da propriedade pertencente à prefeitura (mais…)
Nesse caso, o esbulho se refere a usurpação da propriedade pertencente à prefeitura (mais…)
Finalidade é ajudar na aquisição de materiais de higienização para prevenir o contágio pelo vírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão (mais…)
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus (mais…)
Decisão considerou que exame de DNA comprovou parentesco entre pai e filha (mais…)
Projetos foram contemplados nas Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó e empregaram o recurso para estruturarem e ampliarem suas ações sociais
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar.
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
Decisão considerou que empresa cometeu conduta “abusiva e negligente”.