Decisão considerou a necessidade do procedimento para que o paciente possa amenizar a evolução da doença, que traz consequências drásticas para sua vida. (mais…)
Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional. (mais…)
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó julgou improcedente o pedido formulado por L.M da S. em condenar a empresa de Ponto Frio por danos morais.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Marlon Machado, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.373, dessa segunda-feira (6), atesta não incorrer “qualquer afronta a direito de personalidade do autor”.
Entenda o caso
De acordo com L.M. da S., autor da ação, o mesmo efetuou a compra de um aparelho celular no site das Lojas Ponto Frio – empresa reclamada – em dezembro de 2014. ...
O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simões, entregou nas comarcas de Tarauacá e Feijó dois veículos novos que irão ajudar no trabalho desenvolvido pelas equipes.
O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.
A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, Já foram entregues veículos também em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Brasileia e Xapuri.
A juíza titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó, Carolina Bragança, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor Francisco Macambira Gama (processo nº 0001590-81.2014.8.01.0013) e condenou a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além do ressarcimento de quase R$ 1.500 referente à aquisição de um aparelho celular.
A decisão foi publicada na edição nº 5.248 do Diário da Justiça eletrônico (f. 106), do último dia 25 de setembro.
Entenda o caso
Narra o autor da ação que ...
A juíza de Direito substituta Carolina Bragança, que responde pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela autora Jessica Lee de Lara Chaves (processo nº 0000640- 72.2014.8.01.0013) e condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, em razão dos transtornos gerados à autora da ação, em decorrência do extravio de sua bagagem.
A decisão foi publicada na edição nº 5.234 do Diário da Justiça eletrônico (fls. 91 e 92), do último dia 4 de setembro.
Entenda ...
As comarcas do Vale do Envira também receberam computadores novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O município de Feijó recebeu 14 máquinas novas, e Tarauacá que dispõe de 42 computadores recebeu 30 máquinas novas que irão facilitar o trabalho realizado nas comarcas.
No total serão entregues 636 máquinas novas nas comarcas e unidades do interior, além de no-breaks. Essa ação é coordenada pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação que atua com oito profissionais para atender todo ...
A Comarca de Feijó vai realizar no próximo dia 5 de agosto (terça-feira) o I Encontro Intermunicipal da Adoção. O evento acontecerá no Auditório do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup), no bairro Cidade Nova, município de Feijó.
A ação faz parte da campanha "Adoção é Legal" e é uma iniciativa do Juízo das Comarcas de Feijó e Tarauacá em parceria com a Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.
A campanha já havia sido lançada no último dia 28 de julho no município de Tarauacá e, agora, dos dois municípios se ...
Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem empreendido esforços para promover um trabalho que visa produzir a melhoria e revitalização das instalações prediais tanto das unidades administrativas quanto jurisdicionais.
Dentro desta perspectiva, a Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) tem realizado visitas às Comarcas do Vale do Alto Juruá desde o mês de maio, dando início, assim, a um novo cronograma de realização de serviços de manutenção predial.
Os trabalhos de revisão e conservação predial tiveram início de imediato nas instalações dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Feijó, com ...
A Comarca de Feijó determinou a internação compulsória de um dependente químico, a pedido de seus familiares. Coube ao próprio pai, A.S.G, ajuizar a ação de tutela e curatela, requerendo o internamento de seu filho – mesmo contra sua vontade -, no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), em Rio Branco, para tratamento especializado.
A decisão do juiz Gustavo Sirena, titular da Vara Criminal, mas que também responde pela Vara Cível da Comarca, revela que a luta contra a dependência química, algumas vezes, exige a adoção de medidas extremas por parte do usuário e de sua família.
De ...
