Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor
Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente
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Tag: Comarca de Epitaciolândia
Administração do TJAC entrega novos computadores e rede wi-fi nos fóruns de Brasiléia e Epitaciolândia
Novas máquinas estão sendo distribuídas nas comarcas do interior do Estado para melhoria da prestação jurisdicional (mais…)
Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública
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Município de Epitaciolândia é obrigado a promover iluminação pública em loteamento
A reclamante alegou que mora na Rua Projetada nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos, o que a levou a buscar a tutela de direitos junto ao Poder Judiciário.
TJAC apresenta em 11 municípios propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que levam autores de violência doméstica e familiar a compreenderem suas práticas
Quarteto que orquestrou execução frustrada em Epitaciolândia é condenado
Penas somadas ultrapassam 50 anos de prisão; mesmo ferida por disparos de arma de fogo, vítima conseguiu fugir e foi socorrida pelo SAMU, sobrevivendo à ação criminosa (mais…)
Júri Popular condena homem que matou colega após discussão em um bar de Epitaciolândia
O Conselho de Sentença compreendeu que houve a ocorrência de duas qualificadoras no cometimento deste homicídio
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Portaria disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no X Circuito Country
Normativa assegura a proteção integral contra toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão
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Veja como ter apoio financeiro para um projeto social com recursos da Vara de Epitaciolândia
As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital
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Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade