Alunos da Universidad Amazónica de Pando visitam o Fórum de Epitaciolândia
O intercâmbio cultural deu oportunidade para aprendizado jurídico e também sobre a gestão e administração
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O intercâmbio cultural deu oportunidade para aprendizado jurídico e também sobre a gestão e administração
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Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora repassadas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios. Gestores municipais agradeceram a presença e apoio do Judiciário
Dessa forma o acusado deverá ser julgado pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo regular e lesão corporal grave
Hastas públicas vão acontecer exclusivamente pela internet; bens incluem um terreno urbano com 480 metros quadrados de área e um furgão Fiat Fiorino
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Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente
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Novas máquinas estão sendo distribuídas nas comarcas do interior do Estado para melhoria da prestação jurisdicional (mais…)
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública
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A reclamante alegou que mora na Rua Projetada nº 18, no loteamento Saraiva, sem ter acesso a serviços públicos básicos, o que a levou a buscar a tutela de direitos junto ao Poder Judiciário.
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que levam autores de violência doméstica e familiar a compreenderem suas práticas
Penas somadas ultrapassam 50 anos de prisão; mesmo ferida por disparos de arma de fogo, vítima conseguiu fugir e foi socorrida pelo SAMU, sobrevivendo à ação criminosa (mais…)