Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas

VPMA – Comarca de Rio Branco

Data	Descrição	PDF	RTF	CSV
2019	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2019
2018	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2018 Parte II (Versão PDF)
2018	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2018 Parte I
2017	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2017
2016	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2016
2015	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2015
2014	Relatório de Prestação de Contas Ano Calendário 2014

EDITAIS

EDITAL Nº 001/2022/VEPMA – DJe – nº 7.088 – (Folhas: 145 à 147)
- Edital nº 001/2022 (Versão PDF)
EDITAL Nº 001/2021/VEPMA – DJe – nº 6.920 – (Folhas: 105 à 106)
- Edital nº 001/2021 (Versão PDF)
EDITAL Nº 001/2019/VEPMA – DJe – nº 6.457 – (Folhas: 194 à 196)
- Edital nº 001/2019 (Versão PDF)
EDITAL Nº 001/2018/VEPMA – DJe – nº 6.196 – (Folhas: 125 à 126)
- Edital nº 001/2018 (Versão PDF)

EDITAL Nº 001/2016/VEPMA – DJe – nº 5.605 – (Folhas: 69 à 71)
- Edital nº 001/2016 (Versão PDF)

DECISÕES

Edital 2016

Edital 2017

Edital 2018

Edital 2019

Edital 2020

Edital 2021

Última modificação: 30/01/2023
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Anual
Responsável: Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco - VEPMA
E-mail: vaexe1rb@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3211-5455

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