Tribunal de Justiça e Esjud promovem IV Jornada de Estudos Jurídicos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), está promovendo a IV Jornada de Estudos Jurídicos neste ano.

A atividade começou na noite dessa quinta-feira (9) com a Aula Suprema, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo Busato.

O evento, que teve como tema as “Modernas Tendências da Dogmática Jurídico-Penal”, foi realizado no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a presença do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, bem como do vice-diretor geral da FAAO, professor Carlos Corrêa.

Durante aproximadamente 90 minutos, o professor doutor Paulo Busato discorreu sobre a “Teoria Significativa do Delito e a Teoria do Delito a partir de uma linguagem prática”.

Por ocasião da abertura do evento, o presidente do TJAC agradeceu ao palestrante por aceitar o convite para participar da IV Jornada de Estudos, ressaltando seu elevado grau de conhecimento, especialmente, na área do Direito Penal.

Roberto Barros também destacou o empenho do Poder Judiciário Acreano em promover a capacitação continuada de seus magistrados e servidores, privilegiando acima de tudo a diversidade do conhecimento.

 

“Nós temos procurado fortalecer o conhecimento em diversas áreas e também partilhar esse conhecimento com nosso público interno, especialmente com nossos servidores – já que antes os cursos eram dirigidos somente aos magistrados -, bem como com a comunidade jurídica, advogados, defensores públicos, professores e acadêmicos”, disse.

Também o diretor da Esjud se disse feliz pela oportunidade de disponibilizar à magistratura acreana a oportunidade de atualizar seus conhecimentos na área do Direito Penal com um renomado especialista como Paulo Busato.

 

“Aproveitem o vasto conhecimento do palestrante, pois momentos assim raramente acontecem. É uma honra ter aqui conosco alguém do quilate do senhor Busato, que merece toda a nossa atenção. Tenho certeza que ao término dessa jornada estaremos todos mais preparados para o enfrentamento técnico-jurídico em matéria de Direito Penal”, disse.

Por sua vez, o palestrante agradeceu pelo convite e considerou que o evento não seria possível se não fosse “o fato do Judiciário do Estado do Acre estar preocupado com sua interação com a comunidade”.

Segundo Paulo Busato, o discurso técnico-jurídico que acontece no âmbito do Poder Judiciário deve acontecer também fora dele “para que o próprio Judiciário se oxigene dessa interação e também preste contas da sua atuação e daquilo que estuda e do modo como pensa”.

“A publicação de como pensa o Judiciário é garantia para todos nós e isso merece aplausos”, considerou.

IV Jornada de Estudos Jurídicos

A capacitação para magistrados e assessores – cujo facilitador é o professor doutor Paulo Busato -, terá duração de dois dias e foi iniciada nesta sexta-feira (10).

O conteúdo programático compreende as seguintes temáticas: origem e desenvolvimento do sistema de atribuição de responsabilidade penal; o papel dos princípios na aplicação do moderno direito penal; fatos e mitos sobre a imputação objetiva; modernas tendências sobre o dolo em direito penal; a problemática do bem jurídico; teoria significativa do delito; teoria do domínio do fato no concurso de pessoas e responsabilidade penal de pessoas jurídicas.

A juíza Ana Paula Saboya da Comarca de Mâncio Lima elogiou a iniciativa e também a participação dos assessores na atividade realizada pelo Tribunal de Justiça e Esjud.

“É muito importante porque os assessores são nosso ‘braço forte’. É interessante porque a sociedade tem um dinamismo muito grande e a lei não precisa acompanhar (as mudanças) fazendo a mudança literal, mas sim uma mudança interpretativa – novos posicionamentos, novas ideias. Até mesmo a oportunidade para estar discutindo com os próprios colegas e os assessores pode permitir que, com novas interpretações, não seja preciso mudar algumas leis. O conhecimento é algo que liberta. Quanto mais você conhece, mais você vai, como juiz ou assessor, alcançar o que quer, no caso, a pacificação social.” finalizou.

Sobre o palestrante

Paulo César Busato é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005).

É professor adjunto de Direito penal da Universidade Federal do Paraná credenciado junto ao Programa de Mestrado e Doutorado da mesma Universidade e professor de Direito penal da FAE-Centro Universitário Franciscano.

É catedrático convidado da Universidade Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidade de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.

Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal (cadastrado perante o CNPq), membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, membro do conselho científico da Revista Penal do portal Iustel (Espanha) e da Revista Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, consultor da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Atua na área de Direito Penal, política criminal, processo penal e filosofia da linguagem, áreas estas nas quais é autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil, na Espanha, Argentina, Colômbia e Nicarágua. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

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Fonte: Atualizado em 16/10/2014