TJAC possibilita interrogatório por videoconferência de Hildebrando Pascoal em júri popular no TJPI

Sistema de videoconferência permite a redução de custos com  deslocamentos de apenados para audiências e garante menos exposição aos riscos e celeridade processual

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) montou sistema informatizado para que o réu Hildebrando Pascoal seja interrogado, por videoconferência, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta quarta-feira, 13, durante o júri popular que acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

Hidelbrando é acusado de ser o autor intelectual da morte de José Hugo Alves Júnior, conhecido como Huguinho. O crime ocorreu em janeiro de 1997, na região de Parnaguá, no Piauí.

Hildebrando Pascoal também é condenado por diversos crimes pela Justiça Acreana por liderar um grupo de extermínio que atuou no estado durante a década de 1990. Atualmente, devido ao estado de saúde debilitado, ele cumpre pena em regime domiciliar. O júri popular está previsto para iniciar às 8h (horário do Piauí), sendo às 6h, horário local.

Nova modalidade

A modalidade de os réus serem ouvidos por videoconferência é uma ferramenta piloto utilizada, nos últimos meses, pelo Poder Judiciário Acreano e possibilita a redução dos deslocamentos de apenados para audiências garantindo menos exposição aos riscos tanto aos agentes de segurança, magistrados, servidores e aos próprios réus, além de promover celeridade processual.

A videoconferência permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou que nessa fase experimental já é possível observar a redução de custos operacionais, segurança e uma prestação jurisdicional mais rápida. Ele ainda falou do convênio que o TJAC vem finalizando com o Ministério da Justiça para implantação do sistema de videoconferência para o Poder Judiciário do Acre e o sistema prisional.

“Com o convênio firmado, cada comarca terá equipamento necessário para promover a oitiva dos réus pelo sistema de videoconferência. No caso desse júri popular no TJPI, no qual o TJAC possibilitará a oitiva do réu, a videoconferência comprova o quanto é essencial a ferramenta. Seria um custo alto o deslocamento do réu para outro estado”, comentou.

Entenda o caso

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), José Hugo foi capturado e assassinado no Piauí, por Hildebrando Pascoal e Raimundo Oliveira (o “Raimundinho”), que era considerado um dos mais perigosos integrantes do “esquadrão da morte”.

José Hugo havia assassinado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, no dia 30 de junho de 1996, após discussão num posto de gasolina. O mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, teria ajudado José Hugo a fugir e, por isso, também foi assassinado.

Conforme a denúncia, o crime foi praticado com requintes de crueldade e mediante intenso sofrimento físico. Na denúncia do Ministério do Piauí consta ainda que Huguinho foi localizado e sequestrado por Hildebrando, em janeiro de 1997, na fazenda Itapoã, em Parnaguá. De lá, foi levado para o município de Formosa do Rio Preto (BA), onde foi torturado e assinado, com requintes de crueldade. Ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa, culminando os atos de tortura com vários tiros desferidos.

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Fonte: Atualizado em 12/11/2019