TJAC integra encontro que discute adoções internacionais

Evento ocorre nos dias hoje e amanhã, em Maceió

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) é um dos tribunais que integra a 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que discute as adoções internacionais de crianças e adolescentes no Brasil. O evento, que ocorre nos dias 24 e 25, em Maceió, é organizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Voltado para os presidentes e secretários das comissões estaduais judiciárias de adoção internacional, o encontro foi aberto pelo desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, que enfatizou o assunto ser de interesse da sociedade para uma maior proteção das crianças e adolescentes que querem ser adotadas.

Na ocasião, o conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou às autoridades o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), abordando que a finalidade é aumentar a efetividade dos processos de adoção e acelerá-los.

De acordo com a coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij), juíza Fátima Pirauá, a preocupação maior com a adoção internacional é a adaptação da criança em outro país. Para a magistrada, essas adoções representam uma alternativa para crianças e adolescentes que não conseguiram em seu país.

A coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália Camba Martins, explicou o acompanhamento das adoções internacionais. Segundo ela, em 2013 houve um pico de adoções internacionais no Brasil, chegando a quase 400 durante o ano, e o objetivo é fazer com que elas voltem a ocorrer.

Estiveram presentes no evento, pelo Poder Judiciário Acreano, a juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Andréa Brito, membro da Coordenadoria da Proteção à Infância e Juventude – presidida pelo desembargador Júnior Alberto e na vice-presidência pela desembargadora Regina Ferrari -, e a psicóloga Rutilena Roque.

Segundo a juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Andréa Brito, as famílias do exterior têm maior preferência a adotar crianças mais velhas e irmãos.

Veja a programação de sexta-feira, dia 25

9h – Apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: Grupo de Trabalho sobre Uniformização de Procedimentos de Habilitação em adoção internacional.

Responsável: Coordenadora do GT – Dra. Hélia Viegas (CEJAI/PE)

9h30  –  Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT de uniformização de informes/relatórios médicos.

Responsáveis: Membros do CACB

10h30 – Apresentação e discussão dos resultados das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos na 21ª Reunião: grupo de trabalho de uniformização de informes / relatórios médicos.

Responsável: Coordenadora do GT –  Dra. Mônica Gonzaga Arnoni (CEJAI/SP)

11h – Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre o material produzido pelo GT grupo de trabalho de uniformização de procedimentos de habilitação em adoção internacional.

Responsáveis: participantes da reunião e integrantes do GT.

12h – Almoço

14h  – Apresentação da consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB

Responsável: Representante da ACAF – Dr. Raul Menezes Miranda

14h30  –  Comentários, esclarecimentos de dúvidas e deliberações sobre a consolidação e análise das resoluções anteriores do CACB

Responsáveis: participantes da reunião e representantes da ACAF.

15h30  – Discussão Plenária – tópicos para a 23ª Reunião do CACB

16h30  –  Coffee break

17h  – Deliberações finais e aprovação da ata da 22ª Reunião do CACB.

18h   – Encerramento

 

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Fonte: Atualizado em 24/10/2019