Na ocasião, foi protocolado minuta do PL ‘Patrulha Maria da Penha’, que criou o aplicativo Botão da Vida, em parceria com o Poder Judiciário Acreano.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Laudivon Nogueira, participou, nesta quinta-feira (14), da Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Estiveram presentes também o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Danniel Bonfim.
Em seu pronunciamento, o desembargador-presidente, em exercício, destacou os avanços, através das Constituições, na luta das mulheres pela igualdade de direitos, que foi sendo conquistada pouco a pouco, e ressaltou que ainda há muito a ser feito.
“Muito honrado me sinto em prestigiar essa Sessão Solene em homenagem à mulher. É um período que pede reflexão. O Judiciário Acreano assegura que continuará no papel de parceiro institucional para combater o que aflige a sociedade”, destacou.
Na ocasião, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC) protocolou, simbolicamente, a minuta do Projeto de Lei ‘Patrulha Maria da Penha’, que criou o aplicativo Botão da Vida, instrumento para reduzir as agressões e os feminicídios no estado. O aplicativo será desenvolvido em parceria com o TJAC e o Governo do Estado do Acre.
A Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher foi requerimento das deputadas Antônia Sales, Meire Serafim, Maria Antônia e Juliana Rodrigues.
Homenagens
No evento, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, e a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito, também titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA), foram agraciadas, pela Casa Legislativa, com o troféu Guardiãs da Vida. Na ocasião, a juíza-auxiliar foi representada pelo esposo, que recebeu o troféu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto.
O troféu faz referência às mulheres com trajetórias profissionais dedicadas ao trabalho social, que contribuíram para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e, desta forma, deram sua contribuição para o rompimento dos ciclos de violência.
“Fui surpreendida. É uma honra muito grande. Mas quero deixar claro que o combate à violência doméstica não envolve somente o Judiciário, mas a todos nós. Todo o sistema de Justiça. Precisamos nos unir. Para finalizar, acredito que através das escolas podemos alcançar às famílias”, disse a desembargadora.
